PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INSTRUMENTO PARTICULAR
Em revisão editorial
DEPÓSITO VOLUNTÁRIO — BEM DIVISÍVEL - AUSÊNCIA DE PRAZO PARA RESTITUIÇÃO - ART. 628/NCC - NOVO CÓDIGO CIVIL
- Recurso
- —
- Tribunal
Ementa
DEPOSITANTE 1: (Nome do Depositante 1), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ..., Cidade ..., no Estado ...; DEPOSITANTE 2: (Nome do Depositante 2), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ..., Cidade ..., no Estado ...; DEPOSITÁRIO: (Nome do Depositário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ..., Cidade ..., no Estado ... As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Depósito Voluntário Gratuito Sem Prazo de Restituição, Sendo o Bem Divisível, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o depósito gratuito do bem móvel e divisível ... pelo DEPOSITANTE ao DEPOSITÁRIO, no valor atual de R$ ... (Valor expresso), possuindo as seguintes descrições: ... (Descrever o bem nas condições atuais); de propriedade do DEPOSITANTE, que será mantido na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ..., Cidade ..., no Estado ... DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. Será de responsabilidade do DEPOSITANTE o pagamento ao DEPOSITÁRIO das despesas e prejuízos que provierem do depósito. Cláusula 3ª. O DEPOSITÁRIO se responsabilizará pela guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o com todos os frutos advindos. Cláusula 4ª. O DEPOSITÁRIO não se servirá do bem sob pena de responder por perdas e danos. Cláusula 5ª. O bem deverá ser restituído ao DEPOSITANTE 1 e ao DEPOSITANTE 2 na medida da parte que lhe cabe correspondente a ...% e ...% respectivamente ou a quem ele indicar por devida procuração, tão logo for assim solicitado, sob pena de ser considerado depositário infie l. DO PRAZO Cláusula 6ª. Este instrumento é de prazo indeterminado, iniciando-se a partir do dia ..., data de entrega do bem. DO FORO Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ...; Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Local e Data: Depositante Depositante Depositário Testemunhas:
