PROMESSA DE COMPRA E VENDA

Ementa

DISTRATO DO CONTRATO DISTRATANTE: DISTRATADO(A): RG Nº: CPF Nº: FUNÇÃO: DISTRATO A PARTIR DE ESCOLA: MUNICÍPIO: CARGA HORARIA: ENS. FUNDAMENTAL ( )h/a MATRÍCULA ENSINO MÉDIO ( )h/a MATRÍCULA Termo de Distrato do Contrato Administrativo de Servidor Temporário que celebram a Secretaria de Estado de Educação e A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida ..........., ....., centro, inscrita no CNPJ Nº ..................., neste ato representada pelo seu Secretário ... portador do RG Nº ... e CPF Nº ..., doravante denominado de DISTRATANTE, e do outro lado ... portador(a) do RG Nº... e CPF Nº...lotado(a) na ESCOLA ...localizada no município de ..., ora denominado(a) de DISTRATADO(A) para os efeitos deste ato, ajustam e acordam: CLÁUSULA I Fica distratado o contrato, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, coforme publicação em Diário Oficial de ..., página ..., nos termos da Cláusula IX do Contrato celebrado entre as partes. CLÁUSULA II Com a celebração do presente ato, ficam distratadas as obrigações de ambas as partes contraídas no Contrato Temporário. E por estarem de pleno acordo firmam o presente Termo de Distrato, em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo: Local e Data: Distratado Distratante Visto do Assessor Pedagógico: TESTEMUNHAS: