PROMESSA DE COMPRA E VENDA

Ementa

CONTRATO DE COMODATO DE MERCADORIA DE PRAZO INDETERMINADO COMODANTE: (Nome do Comodante), com sede em ..., na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ..., no Estado ..., inscrito no C.N.P.J. sob o nº ..., e no Cadastro Estadual sob o nº ..., neste ato representado pelo seu diretor ..., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ..., Cidade ..., no Estado ...; COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), com sede em ..., na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ..., no Estado ..., inscrito no C.N.P.J. sob o nº ..., e no Cadastro Estadual sob o nº ..., neste ato representado pelo seu diretor ..., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ..., Cidade ..., no Estado ... As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Mercadoria de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, em comodato, dos direitos de uso e gozo do ... (Descrever as características da mercadoria), ao COMODATÁRIO. DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá tomar todos os cuidados para que o presente ..., se conserve, uma vez que o recebe em perfeitas condições de uso. Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá efetuar a devolução do ... (objeto do contrato), nas mesmas condições em que recebeu, ao COMODANTE, nos termos dos artigos 582 e 583 do Novo Código Civil. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO deverá restituir o objeto deste instrumento ao COMODANTE, quando for por este solicitado, nas mesmas condições em estava quando o recebeu. Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de ... (número por extenso) dias, após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso , que lhe será enviado através do Correio. Cláusula 6ª. Caso a sede do COMODATÁRIO não seja a mesma da do COMODANTE, aquele deverá arcar com as despesas do transporte da mercadoria para a devolução. Cláusula 7º. Ao despachar a mercadoria, deverá ser elaborado um relatório das condições em que a mercadoria estará sendo transportada, acompanhado da nota fiscal de devolução de mercadoria, havendo a concordância e a ciência das condições em que a mercadoria estará sendo levada, uma vez que ocorrerá responsabilização da Transportadora, caso ocorra qualquer dano ao objeto transportado. DAS PERDAS E DANOS E DA MORA Cláusula 8ª. Se o COMODATÁRIO não conservar a coisa emprestada como se sua fosse, não utilizando-a de acordo com este contrato, ou a natureza dela, responderá por perdas e danos; e se constituído em mora, além de por ela responder, pagará o aluguel durante o tempo do atraso em restituir o bem, objeto do contrato. DO PRAZO Cláusula 9ª. Este contrato é de prazo indeterminado, iniciando-se a partir da assinatura pelas partes. DO FORO Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ...; Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Local e data: Comodante Comodatário Testemunhas: