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RE .., ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL - ART. 1.158/NCC

ABNT (NBR 6023)

BRASIL. RE ...

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Acórdão

PETIÇÃO (MOD) COMERCIAL

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL

Em revisão editorial

SOCIEDADE LIMITADA — ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL - ART. 1.158/NCC

Recurso
RE ..
Tribunal

Ementa

MODELO BÁSICO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - SOCIEDADE LIMITADA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE: ... 1. ..., (qualificação completa: nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), profissão, no do CPF, identidade (carteira de identidade, ou carteira de estrangeiro, indicando o seu no, órgão expedidor e estado emissor), residente e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF) e, 2. ..., (qualificação completa: nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), profissão, no do CPF, identidade (carteira de identidade, ou carteira de estrangeiro, indicando o seu no, órgão expedidor e estado emissor), residente e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), únicos sócios da Sociedade Limitada, ... Ltda., constituída por instrumento particular devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de..., sob NIRE ... em sessão de ... de ... de ... e última alteração contratual registrada sob n. .../...-_ em sessão de ... de ... de ..., com sede na cidade de ... (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n. ....../...-..., tem entre si, justo e contratado, esta ...ª. (...) alteração do contrato social, mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes: 1ª - DA ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL A sociedade que gira sob o nome empresarial de ... passa a partir desta data para: ... Obs.: Art. 1.158, CC/2002 - Pode a Sociedade Limitada adotar firma ou denominação, integradas pela palavra final "Limitada" ou sua abreviatura. § A firma será composta com o nome de um ou mais sócios desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social. § A denominação deve designar o objeto da sociedade, sendo permitido nela figurar o nome de um ou mais sócios. 2ª - DA ALTERAÇÃO DA SEDE SOCIA L A sociedade que vinha exercendo seus negócios . (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), passa a fazê-lo agora no seguinte endereço: (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF). 3ª - DA ALTERAÇÃO DO OBJETO SOCIAL A sociedade que tem por objeto social a exploração do ramo ..., passa a partir desta data ter o seguinte objeto: ... 4ª - DA ALTERAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL O capital social que é de ...$ ... ( ... ), divididos em ... (...) cotas de capital no valor nominal de ...$ ... (...) cada uma, totalmente subscrito e integralizado, devido as alterações no padrão monetário nacional fica convertido para R$ ... (... reais ), já totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é elevado para R$ ... (... reais), cujo aumento é totalmente subscrito e integralizado, neste ato, em moeda corrente nacional, distribuídos aos sócios como segue: ... R$ ... ... R$ ... Total da Incorporação R$ ...