EMFOR
Notas
Citar
Curta (inline em peças)

RETIFICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA - PESSOA FÍSICA - CLÁUSULA DE GERÊNCIA

ABNT (NBR 6023)

BRASIL.

Exportar
Coleção
Reportar erro

Reportar erro de classificação

Esse acórdão não encaixa no verbete atual? Conta o que tá errado. Vamos revisar — ele não some agora.

Acórdão

RESPONSABILIDADE CIVIL

ESTABELECIMENTO COMERCIAL

Em revisão editorial

INSTRUMENTO PARTICULAR — RETIFICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA - PESSOA FÍSICA - CLÁUSULA DE GERÊNCIA

Recurso
Tribunal

Ementa

Pelo presente instrumento particular ... (nome de uma firma que comporá a nova sociedade), com sede à Rua ...nº ..., na cidade de ..., Estado de ..., CNPJ nº ..., Inscrição Estadual nº ..., com ato de constituição arquivado na Junta Comercial do Estado de ..., sob nº ..., sessão de ... de ... de ... (data de arquivamento na Junta. E se houver alterações posteriores, indicar a data da sessão e o número de arquivamento de cada uma), representada, neste ato, por ... (nome por extenso), nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., CIC nº ..., Cédula de Identidade RG nº ..., residente e domiciliado à Rua ... nº ..., na cidade de ..., Estado de ... (nome da outra firma que comporá a nova sociedade), com sede à Rua ... nº ..., na cidade de ..., Estado de ..., CGC nº ..., Inscrição Estadual nº ..., com ato de constituição arquivado na Junta Comercial do Estado de ..., sob nº ..., sessão de ... de ... de ... (data de arquivamento na Juntado contrato de constituição e, se houver alterações posteriores, citar a data da sessão e o número de arquivamento de cada uma), representada neste ato, por ... (nome por extenso) nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., CIC nº ..., Cédula de Identidade nº ..., residente e domiciliado à Rua ... nº ..., na cidade de ..., Estado de ... (se houver outras pessoas jurídicas compondo o contrato, declinar sua firma ou razão social, com os quesitos de sua identificação e o nome e qualificação de seu representante neste ato), e ... (nome por extenso do outro sócio, pessoa física), nacionalidade, estado civil, profissão, CIC nº, Cédula de Identidade RG nº, residente e domiciliado à Rua, na cidade de, Estado de, únicos quotistas componentes do instrumento de constituição da sociedade Ltda. (firma ou denominação social), datado de, determinam, por meio desta, retificar e alterar a (s) cláusulas (s) de nº (e os demais números, se for mais de uma cláusula) que passará (ão) a ter a seguinte redação: Clausula - (número) - A gerê ncia da sociedade será exercida por (nome de um dos gerentes) representando o sócio ..., pessoa jurídica que representa) e (nome do outro gerente) representando o sócio ..., pessoa jurídica que representa), os quais, em conjunto, subdividirão entre si todas as operações e representarão a sociedade ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente.(Qualquer que seja a cláusula a ser retificada, por exigência da Junta Comercial ou por vontade dos sócios, bastará transcrevê-la na sua forma certa e correta). As demais cláusulas do contrato referido são ratificadas por meio deste instrumento, continuando em pleno vigor na sua redação e condições estabelecidas. Assim, por se acharem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor, na presença das duas testemunhas abaixo: ... de ... de ... (assinatura de um sócio) (assinatura de outro sócio) (assinatura de outro sócio) (nome por extenso), nacionalidade, estado civil, profissão, CIC, Cédula de Identidade RG nº, residente e domiciliado à Rua ... nº ..., na cidade de ..., Estado de ... (se houver outras pessoas jurídicas compondo o contrato, declinar sua firma ou razão social, com os quesitos de sua identificação e o nome e qualificação de seu representante neste ato), e ... (nome por extenso do outro sócio, pessoa física), nacionalidade, estado civil, profissão, CIC nº, Cédula de Identidade RG nº, residente e domiciliado à Rua ..., na cidade de ..., Estado de ..., únicos quotistas componentes do instrumento de constituição da sociedade Ltda. (firma ou denominação social), datado de ... de ... de 19.., determinam, por meio desta, retificar e alterar a (s) cláusulas (s) de nº (e os demais números, se for mais de uma cláusula) que passará (ão) a ter a seguinte redação: Clausula - (número) - A gerência da sociedade será exercida por ... (nome de um dos gerentes) representando o sócio ... pessoa jurídica que representa) e ... (nome do outro gerente) representando o sócio ... pessoa jurídica que representa), os quais, em conjunto, subdividirão entre si Todas as operações e representarão a sociedade ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente. (Qualquer que seja a cláusula a ser retificada, por exigência da Junta Comercial ou por vontade dos sócios, bastará transcrevê-la na sua forma certa e correta). As demais cláusulas do contrato referido são ratificadas por meio deste instrumento, continuando em pleno vigor na sua redação e condições estabelecidas. Assim, por se acharem justos e contratados