IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS

Ementa

INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Pelo presente instrumento particular (nome completo e por extenso de um sócio), nacionalidade, estado civil, profissão, CIC nº, Cédula de Identidade RO nº, residente e domiciliado à Rua ... nº, na cidade de ..., Estado de ..., (nome completo e por extenso do outro sócio), nacionalidade, estado civil, profissão, CIC nº, Cédula de Identidade RG nº, domiciliado e residente à Rua ... nº, na cidade de ..., Estado de ..., e (nome completo e por extenso do outro sócio), nacionalidade, estado civil, profissão, CIC nº, Cédula de Identidade RG nº, domiciliado e residente à Rua ... nº, na cidade de..., Estado de ..., (se houver outros sócios, proceder da mesma forma que acima, datilografando o nome completo e por extenso e fazendo a sua qualificação detalhada), únicos sócios componentes da sociedade limitada, que explora o ramo de (descrever o ramo), sob a firma (ou denominação social) de ... estabelecida nesta cidade, à Rua ..., com contrato social devidamente registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos em ... de ... de ... (dia, mês e ano), sob nº (número de registro do contrato de constituição. Se houver outra ou outras alterações anteriores a esta, indicar a data e o número de registro de cada uma), resolvem alterar o referido contrato na Cláusula (número da cláusula de capital, em vigor), referente ao capital social da sociedade, que passa a ter a seguinte redação: I - Cláusula (número da mesma) - O capital social, que é de R$ (transcrever o valor por extenso) totalmente integralizado, e dividido em (número de quotas e por extenso antes da diminuição) quotas, no valor de R$ (valor de cada quota e transcrever por extenso) cada uma, passa a ser de R$ (valor por extenso do capital já diminuído), com uma diminuição de R$ (valor da diminuição do capital, transcrever também por extenso), dividido em (novo numero de quotas e transcrever por extenso) quotas, no valor de R$ (valor de cada quota e transc rever por extenso) cada uma, passando o total do capital social a ser distribuído em: (nome do sócio) quotas, no valor de R$ (nome do sócio) quotas, no valor de R$ (nome do sócio) quotas, no valor de R$ Totalizando quotas, no valor de R$ Parágrafo único - As quotas de capital são diminuídas, proporcionalmente a cada sócio, na forma do contrato de constituição, para absorver o prejuízo contábil de R$ (valor do prejuízo que está sendo absorvido e que corresponderá à diminuição do capital e por extenso). II -Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas nos atos constitutivos da sociedade (se houver alterações posteriores também citar: e alterações posteriores), não alcançadas pelo presente E por se acharem em perfeito acordo, em tudo quanto neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente, assinando-o na presença das duas testemunhas abaixo, em 4 (quatro) exemplares de igual teor, com a primeira via destinada a registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. ... de ... de ... Assinatura dos sócios: Testemunhas: