RESPONSABILIDADE CIVIL

Ementa

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (ARTISTA OU TÉCNICO) Pelo presente instrumento de Contrato de Trabalho, que entre si fazem, de um lado ________ estabelecida na Rua (Av.) ________________________nr. ______, sala ______________ Bairro ____________, na cidade de ____________________ , ......., CEP_______________ CNPJ ______________________, doravante denominada CONTRATANTE, e __________ de nome artístico ______________________ nacion./naturalidade ____________________, estado civil ______, ARTISTA/TÉCNICO, residente na Rua (Av.) __________ nr. _______ Apto ______, Bairro ______________ Cidade ________________, UF_______ CEP ________________ , portador da CTPS _____________ série _________ , inscrito no CPF _________________, doravante denominado CONTRATADO, fica justo e consubstanciado nas cláusulas abaixo: PRIMEIRA - O CONTRATADO obriga-se a prestar seus serviços profissionais de ARTISTA/TÉCNICO durante o período de vigência deste contrato, prestando seus serviços ___________ exclusividade; SEGUNDA - O prazo do presente contrato é de ___________, iniciando-se a ___/___/___ e terminando a ___/___/___; TERCEIRA - O salário é de R$ __________( ________) ou ____% da bilheteria _____________, a ser pago __________________; QUARTA - O CONTRATADO por força deste contrato, desempenhará a função de _________ representando (personagens) ______________ da obra; QUINTA - O CONTRATADO atuará ___________________ SEXTA - O CONTRATADO obriga-se a prestar os seus serviços no seguinte horário ____. SÉTIMA - O CONTRATADO terá direito a uma folga semanal remunerada que será no _____. OITAVA - O CONTRATANTE obriga-se a pagar ao CONTRATADO, quando para desempenho dos seus serviços for necessário viajar, as despesas de transporte e de alimentação e hospedagem, até o respectivo retorno; Cláusula relativas a eventual inclusão do nome do CONTRATADO no crédito da apresentação, cartazes, impressos e programas so bre os _________ trabalhos complementares, inclusive data da dublagem ( se houver ) obrigatória nos termos do decreto-lei 82.385, artigo 25, incisos VIII e XI de 05/10/78. Este contrato de trabalho vai assinado pelas partes contratantes para todos os efeitos da legislação do trabalho em vigor e da Lei 6.533, de 24/05/78 e do Decreto-Lei 82.383, de 05/10/1978, bem como da Portaria 3.405 de 25/10/78, do Ministério do Trabalho. _________________________ _________________________________ local e data contratante _____________________________ contratado Registro Profissional nº _______________