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JORNADA REDUZIDA

ABNT (NBR 6023)

BRASIL.

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Acórdão

INSTRUMENTO (MOD)

RECIBO DE SINAL DE NEGÓCIO

PRAZO INDETERMINADO — JORNADA REDUZIDA

Recurso
Tribunal

Ementa

CONTRATANTE: ....., sociedade por cotas de responsabilidade limitada com sede na Rua .... nº ..., na cidade de ...., Estado ..., inscrita no CNPJ/MF sob nº...., neste ato representada pelo sócio gerente que no final assina. CONTRATADA: ....., (qualificar), portadora da CTPS nº .. - Série.., residente e domiciliada na Rua ... nº ..., na cidade de..., Estado..., resolvem celebrar o presente Contrato, mediante a estipulação das seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA REGÊNCIA: O presente contrato será regido pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA realizará serviços de vendedora para a CONTRATANTE, observando-se, ainda, as seguintes condições: - LOCAL DE TRABALHO: ...... - INÍCIO DOS TRABALHOS: ..... - TÉRMINO DOS TRABALHOS: prazo indeterminado. - JORNADA DE TRABALHO SEMANAL: Reduzida para 12 horas, compreendendo o seguinte: SEXTA FEIRA:- das 08:00 h às 12:00 h- das 14:00 h às 18:00 h SÁBADO:- das 08:00 às 12:00 h; DOMINGO.- REPOUSO. - DA EXPERIÊNCIA - Convencionam as partes que, os primeiros 30 (trinta) dias de vigência deste contrato, serão tidos como de experiência. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: A título de contraprestação pelos trabalhos realizados, a CONTRATADA receberá comissão sobre vendas realizadas, no percentual de ____%. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: O foro competente para elidir as questões decorrentes deste contrato de trabalho é o da Vara do Trabalho da Comarca de ... (..). E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente Contrato na presença das testemunhas abaixo identificadas. Local e data. Inserir Nome das Partes e de testemunhas.