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INSTRUMENTO PARTICULAR

ABNT (NBR 6023)

BRASIL.

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Acórdão

INSTRUMENTO (MOD)

RECIBO DE SINAL DE NEGÓCIO

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA COM TERMO DE PRORROGAÇÃO — INSTRUMENTO PARTICULAR

Recurso
Tribunal

Ementa

CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA Por este instrumento particular, que entre si fazem a empresa ______ , com sede em ______ , na Rua ________ , n.º ______ neste ato denominada simplesmente "Empregadora", e a pessoa de _____________ , portador da Cédula de Identidade RG n.º ______, SSP-___ , série _____ , inscrito no CNPF sob o n.º ________ e cadastrado em ______ / ______ / ______ no PIS -PASEP sob o n.º __________ no Banco __________ , Agência _____ ; residente na Rua ______, n.º ______ , doravante, chamado, simplesmente, "Empregado", firmam o presente contrato individual de trabalho, em caráter de experiência, conforme a letra "c" do § 2º do Art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, mediante as seguintes condições: 1) - O Empregado trabalhará para a Empregadora exercendo a função de ______ , na seção _______ , percebendo como remuneração o valor de R$_________ ( ______), por ____ . 2) - A jornada de trabalho a ser obedecida será a seguinte: das _____ às _____ hrs. de Segunda à Sexta-feira, e aos Sábados _____ das _____ às _____ hrs. - _____ Não há expediente de trabalho; sempre com _____ hrs. de intervalo intrajornada para repouso e alimentação. 3) - Este contrato tem início a partir de _____ de ____ de _____ , vencendo-se em _____ de ______ de _____ , podendo ser prorrogado, observado o disposto no parágrafo único do Art. 445 da CLT. 4) - O Empregado se compromete a trabalhar em regime de compensação, turnos de revezamento ou de prorrogação de horas, inclusive em período noturno, sempre que as necessidades assim o exigirem, observadas as formalidades legais. 5) - Obriga-se o Empregado, além de executar com dedicação e lealdade o seu serviço, a cumprir o Regulamento Interno da Empregadora, as instruções de sua administração e as ordens de seus chefes e superiores hierárquicos, relativas às peculiaridades dos serviços que lhe forem confiados. 6) - Aplicam-se a este contrato todas as normas em vigor, relativas aos contratos por prazo determinado, devendo sua resilição antecipada, por justa causa, obedecer aos Arts. 482 e 483, CLT. 7) - Vencido o período experimental e continuando o Empregado a prestar serviços à Empregadora, por tempo indeterminado, ficam prorrogadas todas as cláusulas aqui estabelecidas, enquanto não se resilir o contrato de trabalho. E por estarem de pleno acordo, assinam ambas as partes, em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas. ______________________________ _______________________________ Data Responsável - quando menor ______________________________ _______________________________ Empregadora Empregado PRORROGAÇÃO - Por mútuo acordo entre as partes, fica o presente contrato de experiência, que deverá vencer-se na data acima aludida, prorrogado até _____ / _____ / _____ - _____ Indeterminado ______________________________ _______________________________ Data Empregadora TESTEMUNHAS 1) ________________ 2) ________________________ Ender.: 1) _______________________ 2) __________________