INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

CONTRATO DE TRABALHO MÚSICOS PROFISSIONAIS CONTRATO N.º....... ENTIDADE Qualificação de Contratante: Nome da Entidade:...... Nome do Diretor ou Presidente:........ Endereço:....... CNPJ/MF:......., CPF,......RG........ Fone....., Município......., Estado........ I) A equipe Contratada assume a responsabilidade de comparecer no local determinado neste contrato. Dia 07, 08 e 09 de Abril de 1999 no horário das .......às......horas. II) Pelo integral cumprimento do que ficou combinado na cláusula anterior, a Contratante obriga-se a pagar a Contratada a importância de :........., conforme discriminação. III) Os pagamentos deste contrato deverão ser efetuados antes ou até o término da apresentação em moeda corrente do país, a parte Contratada, livre de impostos. IV) A escolha do repertório a ser executado ficará a inteiro critério da Contratada, e contra ela a Contratante não poderá se opor. V) A Contratante reservará gratuitamente no dia da apresentação uma mesa a Contratada com seus representantes. VI) As despesas referente a refeições, hotel de 1ª categoria, e eventuais despesas antes e durante a apresentação serão da contratante desde a chegada da Contratada. VII) A Contratante obriga-se a providenciar por sua inteira e exclusiva responsabilidade os alvarás e licenças necessária expedidas pelas repartições públicas competentes, bem como aquelas exigidas pelas associações de direitos autorais. VIII) A equipe Contratada é responsável e deve estar em dia com a anuidade da OMB e Contribuição Sindical da Classe. IX) A não realização o trabalho por culpa da Contratante, por não cumprimento de suas obrigações ainda que por impedimento, em razão da não obtenção de licença etc., desde que aja a presença física da equipe Contratada, obriga a Contratante ao pagamento "INTOTUM" do saldo devedor referido cobrável executivamente por ser considerada divida liquida e certa, como também não poderá ser transferido ou canc elado. X) Correrá pelo foro de .... toda ação que se originar do presente contrato devendo processar-se pela forma sumária ou executiva cabível. XI) A substituição de membros da equipe ocorrerá através da Nota Contratual. XII) A equipe Contratada é assistida pelo Sindicato dos Músicos Profissionais e na sua falta pela Federação do respectivo grupo. XIII) O presente contrato dispensa a assinatura das carteiras e trabalho e Previdência Social dos membros da equipe Contratada. XIV) Para constar compõe-se em três este instrumento particular, que partes Contratantes abaixo assinam tendo estado a tudo presente. OBS:.................. ......... ............. CONTRATANTE CONTRATADA