INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

Modelo de "Ficha de Salário-Família" Empresa.....................................................................Matrícula no INSS.................................. Endereço.................................................................................................................................... Empregado.................................................................Número do INSS.................................... Data de admissão na empresa......./......./....... Data da dispensa......./......./....... Filhos menores de 14 anos - (Dados a serem retirados das Certidões de Nascimento) N.º de Ordem:_____________________________________________________________ Nome do Filho: _______________________________ Data de Nascimento: __________ Local de Nascimento:_____________ Cartório:____________ N.º Registro: __________ N.º Livro:_________ N.º Folha: ____________ Data da entrega da Certidão: __________ Baixa:____________ Visto da Fiscalização INSS: ________________________________ Valor de um salário-família em ____ de __________ de 20___ R$ __________ Alterado em ____ de __________ de 20___ ; Alterado em ____ de __________ de 20___ ; Alterado em ____ de __________ de 20___ ; Alterado em ____ de __________ de 20___ ; Alterado em ____ de __________ de 20___ ; Alterado em ____ de __________ de 20___ ; Valor Total dos Salários a pagar: A partir de ____ de __________ de 20___ R$ ________ ; A partir de ___ de ______ de 20___ R$ _______ ; A partir de ____ de ____ de 20___ R$ _____ ; A partir de ___ de ______ de 20___ R$ _______ ; A partir de ____ de ____ de 20___ R$ _____ ; A partir de ___ de ______ de 20___ R$ _______ ; A partir de ____ de _____ de 20___ R$ ____ ; Recebi os documentos acima/Data da Rescisão: ____ de __________ de 20___ ; TERMO DE RESPONSABILIDADE (CONCESSÃO DE SALÁRIO-FAMÍLIA - PORTARIA N.º MPAS-3.040/82) Empresa:______________________________________ Matrícula:___________________ Nome do Segurado: __ _______________________________________________________ CTPS ou doc. Identidade: ____________________________________________________ BENEFICIÁRIOS: Nome dos Filhos em ordem de data de nascimento / Data do Nascimento / / / Pelo presente Termo de Responsabilidade declaro estar ciente de que deverei comunicar de imediato a ocorrência dos seguintes fatos ou situações que determinem a perda do direito ao salário-família: ÓBITO DE FILHO; CESSAÇÃO DA INVALIDEZ DE FILHO INVÁLIDO; SENTENÇA JUDICIAL QUE DETERMINE O PAGAMENTO A OUTREM (casos de separação ou divórcio, abandono de filho ou perda do pátrio poder). Estou ciente, ainda, de que a falta de cumprimento do compromisso ora assumido, além de obrigar à devolução das importâncias recebidas indevidamente, sujeitar-me-á às penalidades previstas no art.171 do Código Penal e à rescisão do contrato de trabalho, por justa causa, nos termos do art.482 da CLT. Local e Data:______________________ Assinatura do Empregado:_________________ Digital:_______