CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
CONTRATO A PRAZO DETERMINADO
EMPREGADOR — SUSPENSÃO DE EMPREGADO
- Recurso
- —
- Tribunal
Ementa
(cidade, dia, mês e ano) Ilmo. Sr. (empregado) Nesta Ref.: SUSPENSÃO Tem a presente o fim de comunicar-lhe que, em atenção à falta praticada por V.Sª no dia ..., consistente em (descrever a falta praticada), como medida disciplinar deliberamos aplicar-lhe uma suspensão de ...dias, que terá início no dia ... e terminará no dia ..., devendo V.Sª reiniciar suas atividades no dia .... Pedimos sua colaboração para não reincidir em falta idêntica, nem de outra natureza, pois, se isso acontecer, seremos obrigados a tomar medidas acauteladoras dos nossos interesses, em conformidade com as disposições legais em vigor. Solicitamos seu ciente na cópia desta. Atenciosamente ... pela empresa Ciente em (data) (assinatura do empregado) Ajuste para realização de estágio que entre si fazem a CONCEDENTE,(...) (...) ,pessoa jurídica de direito (público ou privado), CNPJ nº (...) estabelecido na (o)(...), por seu representante, sr. (...), na qualidade de (...), e o ESTAGIÁRIO (...) RG nº(...), residente na (o)(...) (...), aluno regularmente matriculado e que freqüenta a ESCOLA (...), CNPJ nº (...), estabelecida na (o)(...), que neste ato figura como interveniente, por seu representante, sr. (...) (...), na qualidade de (...) (...) 1º - O presente Termo de Compromisso é firmado de a (do com as condições gerais fixadas em convênio celebrado entre a CONCEDENTE e a ESCOLA). 2º - O estágio terá seu limite mínimo de duração fixado um semestre letivo e será realizado de acordo com o estipulado no convênio supramencionado. 3º - A jornada de estágio será das (...) às (...) horas, nos seguintes dias da semana: (...), devendo ser fixada, de comum acordo, com interveniência da ESCOLA, nos casos de reposição de horas e férias escolares. 4º - Além de segurar o ESTAGIÁRIO contra acidentes p soais, a CONCEDENTE lhe pagará bolsa de estudos no valor R$ (...) até o (...) dia de cada (...) . 5º - Considerar-se-á rompido o presente compromisso quando: A) o ESTAGIÁRIO deixar de cumprir o estágio ou de freqüentar o curso de formação a que este corresponde, salvo em caso de conclusão deste, a ESCOLA solicitar a complementação do estágio; B) a CONCEDENTE subordinar o ESTAGIÁRIO juridicamente a seus próprios interesses, mediante atividades estranhas estágio, de modo a caracterizar vínculo empregatício; C) qualquer das partes tomar a iniciativa do rompimento, descumprir este Termo de Compromisso por qualquer 01 forma, ou houver divergência inconciliável, mesmo com a necessária interveniência da ESCOLA. 6º- Para litígios cuja resolução escapar aos limites da interveniência da ESCOLA, as partes elegem o foro da Comarca (...), renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. As par
