CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

Ementa

Partes (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (RG), (CPF), capaz, residente e domiciliado à (Endereço completo), neste ato denominado EMPREGADOR. De outro lado, denominada EMPREGADA DOMÉSTICA, (Nome da Empregada Doméstica), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (RG), (CPF), CTPS n.° (Número da Carteira de Trabalho) série (Número de série da Carteira de Trabalho) capaz, residente e domiciliada à (Endereço completo). Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato O presente tem como OBJETO a prestação de serviços domésticos por parte da contratada, na residência do contratante. Parágrafo Único: Os serviços mencionados acima são inerentes à contratada, portanto não poderá transferir sua responsabilidade da execução para outro que não esteja previamente contratado. Cláusula 2ª - Da Forma e Prazo da Contratação O presente contrato terá validade por tempo indeterminado, sendo os primeiros 90 (Noventa dias) contados a partir da data da assinatura deste um período de experiência. Cláusula 3ª - Do Salário O salário acordado entre as partes é de R$ (Valor expresso do salário a ser pago) mensais, a ser efetuado em dinheiro, até o (Dia útil do mês para efetuar o pagamento) dia útil subseqüente ao mês trabalhado. Parágrafo Primeiro: Os encargos com o pagamento das obrigações previdenciárias serão pagos pelo EMPREGADOR, bem como serão dados 2 (dois) vales-transporte por dia efetivamente trabalhado. Parágrafo Segundo: A EMPREGADA desde já concorda que, havendo negligência, imprudência e imperícia no trato com as coisas que possui contato na residência, será desde já compelida ao pagamento das despesas que causar. Parágrafo Terceiro: Para efeito de pagamento, serão descontados os adiantamentos se porventura existirem. Cláusula 4ª - Da Finalização do Contrato Qualquer uma das partes pode rescindir este contrato a qualquer tempo, pelas causas explicitadas, bem como se houver insatisfação pela execução do serviço ou no recebimento do mesmo, devendo comunicar o fato com (Tempo de antecedência que se deve comunicar a rescisão) dias de antecedência à outra parte. Parágrafo Único: Caso a EMPREGADA se manifeste a respeito do desejo de sair, proporcionará o prazo suficiente ao EMPREGADOR até que o mesmo contrate uma empregada substituta. Cláusula 5ª - Da Ausência do Empregador Facultará ao EMPREGADOR convocação da EMPREGADA para realizar o acompanhamento em viagens e outros compromissos. Caso seja convocada, a mesma irá realizar os serviços inerentes à função, nos termos do presente contrato. Parágrafo Único: O EMPREGADOR, não necessitando dos trabalhos da EMPREGADA poderá liberá-la para descanso, ou combinar o efetivo trabalho nos dias a serem previamente determinados. Cláusula 6ª - Das Disposições finais O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura deste, as quais elegem o foro da cidade de (Nome da cidade), para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo. Fica acordado que quaisquer infrações do disposto neste contrato, por parte da EMPREGADA, dão ao EMPREGADOR a faculdade de apresentar advertências, suspensão e/ou demissão, ressalvando-se fatos que justifiquem demissão imediata, como porte de armas, embriagues, furto, etc. E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Nome da cidade), (dia), (mês) e (ano). (Nome completo do Empregador) (Nome completo da Empregada) (Nome completo da Testemunha 1) (Nome completo da Testemunha 2)