INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº .............., C.P.F. nº .............., residente e domiciliado na Rua .............., n.º .............., bairro .............., cidade .............., Cep. .............., no Estado ..............; EMPREGADO: (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº .............., C.P.F. nº .............., Carteira de Trabalho n.º .............., série .............., residente e domiciliado na Rua .............., n.º .............., bairro .............., cidade .............., Cep. .............., no Estado ............... As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Experiência de Trabalho, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, do trabalho consistente nos serviços relativos à função de ............... Tal trabalho se consubstancia na formação específica, a qual o EMPREGADO já possui experiência em Carteira de Trabalho, no intuito principal de certificar a aptidão profissional do mesmo. Cláusula 2ª. No período de vigência do presente instrumento, o EMPREGADO se compromete a realizar de forma responsável e pontual o trabalho que lhe for dirigido, seguindo, contudo, todas as instruções e orientações que o EMPREGADOR lhe determinar. Cláusula 3ª. Os serviços mencionados acima são inerentes ao contratado, portanto não poderá transferir sua responsabilidade na execução, para outrem que não esteja previamente contratado. DOS SERVIÇOS Cláusula 4ª. O EMPREGADO realizará todos serviços que o EMPREGADOR requisitar, de forma pessoal, ou seja, não poderá utilizar-se de terceiros para execução e auxilio dos mesmos. Cláusula 5ª. Problemas de saúde ou de ausência no trabalho serão comunicados diretamente ao EMPREGADOR, que ratifica rá a ausência, após a apresentação de atestado de dispensa médica ou com simples comunicação verbal feita pelo EMPREGADO. Cláusula 6ª. Resta desde já acordado que havendo necessidade de realização de viagens a serviço, o EMPREGADO as fará e cumprirá as determinações do EMPREGADOR, que arcará com todas as despesas, mediante apresentação de recibo. DA JORNADA DE TRABALHO Cláusula 7ª. A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o período semanal que vai de .............. a .............., havendo descanso semanal remunerado às/aos .............., iniciando-se às .............. horas, e terminando às .............. horas, com intervalo de .............. minutos/horas para almoço, podendo não haver expediente às/aos .............., caso haja compensação durante o horário da semana. DA REMUNERAÇÃO Cláusula 8ª. O salário ajustado entre as partes será de R$ .............. (Valor Expresso), que o EMPREGADOR se compromete a realizar em dinheiro até o 5º (quinto) dia útil subseqüente ao mês trabalhado, incluso neste valor já se encontra o valor descontado de R$ .............. (Valor Expresso) referente ao INSS. Cláusula 9ª. O EMPREGADO está ciente de que haverá os seguintes descontos: a) Adiantamentos salariais; b) Os que forem oriundos de acidentes provocados por culpa ou dolo do EMPREGADO. DA RESCISÃO Cláusula 10ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato antes do término do prazo, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de .............. dias. DO PRAZO Cláusula 11ª. O presente instrumento terá o lapso temporal de validade de .............. dias, a iniciar-se no dia .............., do mês .............. no ano de .............. e findar-se no dia .............., do mês .............. no ano de .............., data a qual o mesmo poderá ser renovado por mais .............. dias, ficando a exclusivo critério do EMPREGADOR. Contudo nunca se excederá 90 (noventa) dias. Cláusula 12ª. Ao final do contrato, restará facultado ao EMPREGADOR, realizar a contratação do EMPREGADO de forma a concretizar a ralação empregatícia. Cláusula 13ª. Não havendo interesse na contratação, o presente instrumento será concluído de plano, na data citada no caput desta Cláusula 11ª, sem qualquer tipo de indenização ou aviso prévio, independente de medidas judiciais ou extrajudiciais. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 14ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo. Cláusula 15ª. O presente instrumento será regido suplementarmente pel