INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

Contrato de Prestação de Serviços de Elaboração e Outras Avenças que entre si celebram, .................... e .................., de um lado, e ........................., de outro. Por este instrumento particular, ................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº ..............., com sede na Avenida ................., nº ..........., ............, Estado do ..............., neste ato representada por seu sócio gerente, Sr. ....................., (........................), e ..................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº .............., com sede na Rodovia ................., nº ..............., ..........., Estado do ..............., neste ato representada por seu sócio gerente, Sr. ....................., (...................), aqui denominadas CONTRATANTES, e ........................., (.....................), doravante denominado CONTRATADO, têm justo e acertado o presente contrato, que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais cláusulas abaixo, às quais as parte se obrigam mutuamente a cumprir: CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de elaboração pelo CONTRATADO, a fim de realizar a transmissão de informações entre dos clientes das CONTRATADAS e o público. Parágrafo primeiro Constitui, ainda, objeto do presente os serviços de rádio, televisão e computação. Parágrafo segundo A relação estabelecida pelo presente contrato reger-se-á pelos artigos 594 e seguintes do Novo Código Civil. CLÁUSULA SEGUNDA - Prazo O prazo do contrato é de ..... (.........) meses e tem início a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado mediante acordo escrito. CLÁUSULA TERCEIRA - Obrigações Para a consecução do objeto previsto na Cláusula Primeira, caberá: I) ao CONTRATADO: a) atualizar, reciclar e informar-se sobre tudo o que diz respeito ao meio e, mais especificamente, ao próprio se rviço realizado, aprimorando seus conhecimentos constantemente; b) trabalhar idéias e textos que tornem as peças publicitárias atrativas e os produtos cativantes ao público consumidor, através da criatividade, consistência e adequadas aos objetivos do cliente; c) observar normas, critérios e procedimentos para a realização dos serviços, acordados mutuamente com as CONTRATANTES; d) exibir boa apresentação e postura, inclusive ética e profissional, zelando pela imagem do produto das CONTRATANTES e das próprias empresas; e) pesquisar e manter constante interesse sobre tudo que gira em torno do mercado e das suas atividades, propondo novas oportunidades em ações ou comunicação para cada cliente; f) promover reuniões com o diretor de arte e os atendimentos, sempre que um job não apresentar as informações necessárias; g) administrar os prazos, com vistas a melhor atender o cliente; h) manter a confidencialidade de toda e qualquer informação a respeito dos trabalhos, sendo que a divulgação somente será realizada após anuência expressa das CONTRATANTES; i) responsabilizar-se por todos os encargos fiscais e sociais que incidam ou venham a incidir sobre os serviços contratados, comprovando o seu regular cumprimento quando solicitado pelas CONTRATANTES, as quais não serão solidárias com referidas obrigações; j) apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura deste contrato, .CND expedida pelo INSS, ou CND expedida pela Prefeitura Municipal de .............., referente ao ISS; l) o CONTRATADO assume a responsabilidade perante as CONTRATANTES pelos defeitos, erros, falhas e irregularidades verificados nos serviços prestados, obrigando-se a repará-los às suas expensas, salvo se a inexatidão resultar de fornecimento incorreto e/ou incompleto de dados ou elementos a cargo das CONTRATANTES; m) orçar e acompanhar materiais de produção eletrônica, como sejam, rádio, televisão e sites para Internet, devendo ter conhecimento, para tanto, das produtoras indepe ndentes atuantes no mercado, seus níveis de qualidade, políticas de custos e recursos próprios, possibilitando a identificação de qual a mais indicada para a realização de determinado trabalho; n) atualizar-se constantemente em relação aos recursos mais avançados de informática e à viabilização e execução deste tipo de trabalho; o) apropriar-se dos conhecimentos necessários ao acompanhamento ou realização de produções eletrônicas, a fim de materializar roteiros em peças que mantenham a integridade da idéia, aprimorem as situações propostas e garantam a manutenção do