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EMPREGADO - REMUNERAÇÃO - ABONO PECUNIÁRIO

ABNT (NBR 6023)

BRASIL.

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Acórdão

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB

ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB

Em revisão editorial

AVISO DE FÉRIAS — EMPREGADO - REMUNERAÇÃO - ABONO PECUNIÁRIO

Recurso
Tribunal

Ementa

TERMO DE AVISO DE FÉRIAS ........................., ...... de ........................ de ........... Sr(a) Nome do Empregado:................................ CTPS nº/Série:.................................. Depto/Seção:......................... Nos termos das disposições legais vigentes, suas Férias serão concedidas conforme o demonstrativo abaixo: Período Aquisitivo: ....../....../...... a ...../....../...... Período de Gozo: ....../....../....... a ...../....../..... Retorno ao Trabalho: ....../......./..... A remuneração correspondente às Férias e, se for o caso, ao Abono Pecuniário e ao adiantamento da Gratificação de Natal, encontra-se no caixa e poderá ser recebido em ...../...../...... Favor apresentar a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social ao departamento de Pessoal para as anotações necessárias. ......................................... ...................................... Empregador Empregado ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DA CIPA Empresa:... Aos...dias do mês de...do ano de ..., no...nesta cidade,presente(s) o(s) Senhor(es) Diretor(es) da Empresa, bem como os demais presentes, conforme Livro de Presença, reuniram-se para instalação e Posse da CIPA desta Empresa,conforme o estabelecido pela Portaria MTb nº 3.214/78. O Senhor... representante da Empresa e Presidente da sessão, tendo convidado a mim, ...para Secretário da mesma, declarou abertos os trabalhos, lembrando a todos os objetivos da Reunião, quais sejam: instalação e Posse dos componentes da CIPA. Continuando, declarou instalada a Comissão e empossados os representantes do Empregador. Titulares Suplentes ... ... ... ... ... ... Da mesma forma, declarou empossados os Representantes eleitos pelos Empregados: Titulares Suplentes ... ... ... ... ... ... A seguir, foi designado para Presidente da CIPA o Senhor..., tendo sendo escolhido entre os Representantes eleitos dos Empregados o Senhor...para Vice-Presidente. Os Representantes do Empregador e dos Empregados, em comum acordo, escolheram também o Senhor...para Secretário da CIPA, sendo seu substituto o Senhor... . Nada mais havendo para tratar, o Senhor Presidente da Sessão deu por encerrada a reunião lembrando a todos que o período de gestão da CIPA ora instalada será de 01 (um) ano a contar da presente data. Para constar, lavrou-se a presente Ata, que, lida e aprovada, vai assinada por mim, Secretário, pelo Presidente da Sessão, por todos os Representantes eleitos e/ou designados inclusive os Suplentes. ... ... Presidente da Sessão Secretário Titulares Suplentes ... ... ... ... ... ...