PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

Ementa

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESERVAS ENTRE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA São partes no presente instrumento: a) De um lado, ..................... , com sede a Rua ................, inscrito no CNPJ sob nº. ............... , doravante denominada simplesmente ................................... ; b) E de outro, ............ , com sede a Rua .............................. , inscrita no CNPJ sob nº. ...................................... , doravante denominada simplesmente ................................... . As partes acima qualificadas, por seus representantes legais ao final assinados, celebram o presente contrato de transferência de reservas de plano previdenciário, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: O .......................... , mediante expressa autorização dos participantes relacionados na CLÁUSULA QUINTA do presente instrumento, transfere à .............................................................. o valor correspondente ao montante das reservas de poupança de cada qual no Plano, calculado de acordo com o previsto no respectivo Regulamento, ficando isento o PARTICIPANTE de quaisquer despesas decorrentes da transferência. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor total objeto de transferência para a ............... , é de R$ ........................ , (................), atualizado até a data da transferência à ................... , conforme discriminação constante da já citada CLÁUSULA QUINTA deste contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: O total da reserva objeto desta transferência será creditado na conta corrente da .............. de nº ..................... - Razão ................... junto ao ............ , agência ............................. , no prazo de ................ dias úteis contados a partir da assinatura deste. CLÁUSULA QUARTA: O participante relacionado na CLÁUSULA QUINTA, tal como expresso nos Termos de Opção em poder das partes, concordam expressamente com o valor da sua RESERVA DE POUPANÇA individual, objeto da transferência, e declarará que o comprovante do depósito efetuado nas condições acima estabelecidas caracteriza automática, plena, geral e irrevogável quitação junto ao .......................... , nada mais tendo a reclamar, a que título for, quanto ás obrigações decorrentes do mencionado Plano. CLÁUSULA QUINTA: Participante deste Contrato: Nome CPF Reserva Reserva Não Reserva Tributável Tributável Total ......................... ....................... ....................... .................. ................. Obs.: A Reserva Não Tributável refere-se ao período compreendido entre ......../........../........... a ........./.........../........... . CLÁUSULA SEXTA: Fica desde já convencionado que a ..........., ao incorporar os valores transferidos, correspondente ao montante das RESERVAS DE POUPANÇA dos participantes relacionados na Cláusula Quinta, observará os dispositivos legais, responsabilizando-se pela retenção e recolhimento dos tributos e ônus fiscais que forem devidos, nos termos da legislação vigente. CLÁUSULA SÉTIMA: Elegem as partes o foro central da cidade de .................. , para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste contrato. E, por estarem assim justos e acordados firmam o presente instrumento em ............ vias de igual teor, perante as testemunhas abaixo. Local e Data: Assinaturas: Testemunhas: CONTRATADA: ........................., pessoa jurídica, de direito privado, com filial nesta .............................. sito à rua ............ nº ...... - ......... andar, bairro ............., inscrita no CNPJ nº .................... CONTRATANTE: .................., sito à rua .................. nº ......, bairro ............., cidade de ................/....... inscrita no CNPJ nº .................... 1. Fica estabelecido que após transcorrido o período de ...... (....................) dia do novo contrato, firmado em ..../..../........, a Contratada permitirá novas adesões de beneficiários, respeitando-se o disposto a seguir: · As novas adesões somente serão aceitas com a formação de um grupo mínimo de ....... (..........) titulares. · Os beneficiários, provenientes da ............, em planos congêneres, ficarão isentos do cumprimento dos prazos de carências. · Os beneficiários, provenientes de outros planos congêneres, já adaptados à Lei 9.656/98, deverão cumprir os seguintes prazos de carências: - ...... (.......) meses para internações clínicas ou cirúrgicas de casos não relacionados à doenças e lesões preexistentes: exames especiais descr