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ODONTOLOGIA - FUNDAÇÃO BENEFICENTE - CRIANÇA

ABNT (NBR 6023)

BRASIL.

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Acórdão

PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

CONTRATO DE ADESÃO

INSTRUMENTO PARTICULAR — ODONTOLOGIA - FUNDAÇÃO BENEFICENTE - CRIANÇA

Recurso
Tribunal

Ementa

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Através do presente instrumento particular, de contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, fica acordado pelas partes: A- De um lado a FUNDAÇÃO .........., devidamente inscrita no CNP/MF sob o nº, sita .........................., com sede social na Alameda ........., nº ......, conj. ......, Jardim ...... - ....., neste ato representada por sua Diretora - Presidente, nos termos de seu estatuto social, a Sra. ........, brasileira, casada, empresária, RG.nº................ e inscrita no CPF/MF sob nº ...................., residente e domiciliada na cidade de ......, à rua ....., nº ...., doravante denominada CONTRATANTE. B- De Outro lado , ........................., sita à ......................... , representada pelo Dr.(a) ..................., brasileiro, casado, RG.nº.................., inscrito no CPF/MF................., devidamente inscrito no CRO/.... sob o nº .............., doravante denominado CONTRATADO. CLÁUSULA PRIMEIRA O CONTRATADO prestará serviços odontológico, inclusive ortodontia à CONTRATANTE, com exclusão do âmbito hospitalar, no período comercial. PARÁGRAFO ÚNICO: O CONTRATADO inicialmente atenderá..............crianças, podendo o seu número ser aumentado para........, quando lhe aprouver; CLÁUSULA SEGUNDA O CONTRATADO prestará serviços constantes do presente, à CONTRATANTE, gratuitamente. CLÁUSULA TERCEIRA O contrato será por tempo indeterminado, tendo inicio em.................., facultada às partes a rescisão, a qualquer tempo, mediante notificação extrajudicial, com antecedência de 60(sessenta) dias corridos. CLÁUSULA QUARTA No caso de descumprimento das cláusulas ou condições do presente contrato por uma das partes, a outra poderá considerá-lo rescindido de pleno direito. CLÁUSULA QUINTA Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer pendências judiciais oriundas do present e. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em 02(duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de duas testemunhas infra-assinados. Local e Data: CONTRATANTE CONTRATADO TESTEMUNHAS: