PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
CONTRATO DE ADESÃO
ASSISTÊNCIA MÉDICA — PLANO DE SAÚDE
- Recurso
- re -
- Tribunal
Ementa
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ........, C.P.F. nº ......., residente e domiciliado na Rua ....., nº ......, bairro ....., Cep ......, Cidade ......, no Estado ......; CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ......., na Rua ......, nº ......, bairro ....., Cep ........., no Estado ..........., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ..........., e no Cadastro Estadual sob o nº ..........., neste ato representada pelo seu diretor ..........., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..........., C.P.F. nº ..........., residente e domiciliado na Rua ..........., nº ..........., bairro ..........., Cep ..........., Cidade ..........., no Estado ............ As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Assistência Médica, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de assistência médica ao CONTRATANTE, incluindo os seguintes serviços ........... (Descrever minuciosamente todos os serviços médicos abrangidos pelo contrato, incluindo consultas, exames, cirurgias, etc, e as respectivas especialidades médicas) DOS DEPENDENTES Cláusula 2ª. O CONTRATANTE declara que terá como dependentes, podendo estes usufruírem de todos os direitos previstos no presente contrato, as seguintes pessoas: ........... (Nome dos Dependentes). DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Cláusula 3ª. A CONTRATADA está obrigada a fornecer ao CONTRATANTE, periodicamente, a relação dos profissionais cadastrados, com os quais o mesmo possa usufruir dos serviços fornecidos pelo plano de saúde. Cláusula 4ª. A CONTRATADA também deverá fornecer ao CONTRATANTE e a seus dependentes um cartão de identificação que permita a utilização dos serviços nos locais credenciados. DAS MENSALIDADES Cláusula 5ª. P ela prestação dos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ ........... (Valor Expresso), até o dia ........... de cada mês. DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de ........... dias. Cláusula 7ª. O presente instrumento também será rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas pactuadas neste contrato. DO PRAZO Cláusula 8ª. O presente contrato será de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. A CONTRATADA somente se responsabilizará pelos serviços médicos previstos neste contrato. Cláusula 10ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes. DO FORO Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ...........; Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Local e Data: Nome e assinatura do Contratante Nome e assinatura do Representante legal da Contratada Testemunhas: Pelo presente instrumento particular de contrato, nome completo do cliente, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado no, bairro, cidade, UF, CEP, portador da carteira de identidade número, órgão expedidor, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o número sob o número ... contrata, Nome do Personal Trainer, brasileiro(a), estado civil, portado(a) da carteira de identidade número expedida pela .... , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o número ..., doravante denominado simplesmente CONSTITUINTE E PRESTADOR DE SERVIÇO, respectivamente, para o fim especial de prestar os serviços descritos no item 1 deste instrumento, mediante as condições que se seguem: 1 - Do objeto 1- Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço com objetivo de melhorar o condicionamento físico mediante acompanhamento por parte do PRESTADOR DE SERVIÇO que prescreverá as atividades físicas que serão desempenhadas, em sessões preestabelecidas, pelo CONSTITUINTE. 2 - Da prévia avaliação e dos exames a apresentar 2.1 - O início do estipulado no item 1 deste ajuste será precedido por avaliação da condição física do CONTRIBUINTE, com o propósito de adequar os trabalhos de acordo com seu condicionamento físico. 2.2 - O CONSTITUINTE se obriga, a partir da assinatura deste, apresentar exames cardio
