INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular e, na melhor forma de direito, de um lado............, estabelecida na cidade de .......... Estado de ..............., endereço................ , nº............., bairro ....................., inscrita no CNPJ sob o nº.......... por seu representante legal, abaixo assinado, doravante denominado(a) ........, e do outro lado .................. estabelecida na............ cidade................ estado............., inscrita no CNPJ sob o nº..........., por seu representante legal, doravante denominada ..........., ajustam a celebração deste Contrato, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições: Cláusula Primeira - Objetivo A ....., sociedade sem fins lucrativos, por delegação de poderes concedida por seus sócios cooperados, obriga-se a administrar a prestação de serviços médicos pelos membros de seu corpo associativo, nas dependências da .............., nas especialidades de ............. Cláusula Segunda - Prestação dos Serviços Os serviços serão prestados por um profissional habilitado associado pela............, diretamente aos beneficiários, nos locais e horários convenientes para a ............e para o cooperado, o qual atuará em regime de atividade própria de profissional liberal autônomo e, assim, ficará inteiramente responsável pelos seus pertinentes encargos previdenciários e tributários, de conformidade com a legislação aplicável, ficando ressalvado o direito do cooperado a qualquer tempo, se fazer substituir e a ............. de solicitar a substituição do cooperado que foi indicado pela .................. Cláusula Terceira - Faturamento e Pagamento A ................ apresentará, à .................. até o último dia útil do mês, a fatura correspondente aos serviços prestados durante o período, onde será anotado que se refere a serviços prestados por ................................. habilitado em profissão regulamentada por lei f ederal, juntamente com o relatório desses serviços fornecidos pelo ........................ que a .......................................se obriga a pagar após 05(cinco) dias da entrega da fatura, mediante a apresentação da NOTA FISCAL/FATURA. Cláusula Quarta - PREÇOS A............ pagará a ..............pelos serviços o valor apurado com base no valor hora de R$............... Cláusula Quinta- FISCALIZAÇÃO A ...........exercerá a fiscalização, no que tange ao cumprimento das cláusulas deste contrato, devendo para tanto, diligenciar no sentido de lhe ser fornecido elementos indispensáveis para tal finalidade. Cláusula Sexta - PRAZO E RESCISÃO O presente contrato vigorará no prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo pelas partes, mediante comunicação escrita com 30 (trinta) dias de antecedência, e se constituirá em motivo de rescisão imediata, por qualquer das partes independente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, a inobservância de qualquer cláusula do presente mandato. Cláusula Sétima - FORO Fica eleito o Foro da cidade de ......................, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato. E assim, por estarem certos e ajustados, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo: Local e Data: CONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas: