CONTRATO DE TRABALHO

Ementa

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em ..............., na Rua ..............., nº ..............., bairro ..............., Cep ..............., no Estado ..............., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ..............., e no Cadastro Estadual sob o nº ..............., neste ato representada pelo seu diretor ..............., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..............., C.P.F. nº ..............., residente e domiciliado na Rua ..............., nº ..............., bairro ..............., Cep ..............., Cidade ..............., no Estado ...............; CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ..............., na Rua ..............., nº ..............., bairro ..............., Cep ..............., no Estado ..............., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ..............., e no Cadastro Estadual sob o nº ..............., neste ato representada pelo seu diretor ..............., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..............., C.P.F. nº ..............., residente e domiciliado na Rua ..............., nº ..............., bairro ..............., Cep ..............., Cidade ..............., no Estado ................ As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Musicais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços sonográficos, que incluem as atividades ............... (Descrever as atividades musicais a serem realizadas), por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE, no evento a ser realizado no dia ................ DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE Cláusula 2ª. A CONTRATANTE deixará uma mesa, durante o evento, à disposição da CONTRATADA para que os seus representantes utilizem. Cláusula 3ª. Assume a CONTRATANTE os riscos sobre a execução do evento, responsabilizando-se por eventuais danos que surgirem decorrentes da realização do mesmo. DO PAGAMENTO Cláusula 4ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ ............... (Valor expresso) em razão da prestação dos serviços de sonorização. Este pagamento será realizado em ............... parcelas, sendo que a primeira será quitada no momento da assinatura deste contrato. As seguintes terão vencimento no dia ............... de cada mês. DAS DESPESAS Cláusula 5ª. As despesas relativas ao consumo, durante o evento, dos profissionais envolvidos na consecução dos serviços musicais, serão custeadas pela empresa CONTRATANTE, bem como os gastos com alvarás, direitos autorais e quaisquer exigências burocráticas de entidades públicas. DO EVENTO Cláusula 6ª. O evento se realizará à Rua ..............., nº ..............., bairro ..............., Cep ..............., Cidade ..............., no Estado ..............., as ............... horas do dia ..............., devendo a CONTRATADA comparecer ao local com ............... horas de antecedência, para a execução das atividades previstas neste instrumento. DOS EQUIPAMENTOS Cláusula 7ª. A CONTRATADA fornecerá todo equipamento de som necessário para a realização da apresentação musical, comprometendo-se a CONTRATANTE a respeitar as condições fundamentais para o bom funcionamento dos equipamentos ...............; são elas: ............... (Descrever as condições necessárias para o funcionamento dos equipamentos). DAS CONDIÇÕES Cláusula 8ª. É necessário que a CONTRATANTE coloque uma chave trifásica de ............... amperes, a uma distância de ............... metros do palco. Cláusula 9ª. O palco deverá estar desocupado para que a equipe técnica da CONTRATADA inicie seus trabalhos às ............... horas do dia ................ DA RESCISÃO Cláusula 10ª. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas clá usulas deste instrumento. Cláusula 11ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do evento, ligado a caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder à devolução dos valores e à reposição do que foi gasto nos preparativos. DA MULTA Cláusula 12ª. A parte que der causa à rescisão do presente pagará multa de R$ ............... (Valor expresso). DO FORO Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ...............; Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em du