DIREITO AUTORAL

Ementa

ASSOCIAÇÃO DE MONTANHISMO ....... ESTATUTO REGIMENTAL Local e Data: DA DENOMINAÇÃO Artigo 1o: A Associação de Montanhismo ..., fundada em ....., é uma sociedade civil, com sede e foro na cidade e Comarca de ......., sem fins lucrativos, de caráter ecológico-desportivo, de duração ilimitada, tendo como objetivo a promoção, coordenação e a divulgação de atividades ligadas ao montanhismo, objetivando o aprimoramento técnico, cultural e humano de seus associados. A Associação de Montanhismo ... possui como sigla "...". DOS OBJETIVOS Artigo 2o: A Associação de Montanhismo ...., visando buscar uma melhor qualidade de vida de seus sócios e comunidade em que está inserida, tem os seguintes objetivos específicos: ? Preservação ecológica e ambiental de trilhas e lugares onde os esportes de montanha possam ser praticados; ? A manutenção de vias de escalada técnica em rocha nas diversas localidades do estado; ? A catalogação e caracterização de vias e lugares onde os esportes de montanha possam ser praticados. Com esta classificação será criado um banco de dados a ser utilizado pelos associados e por pessoas que estejam interessadas em praticar o esporte no estado; ? Promoção de cursos de primeiros socorros; cursos de preservacionismo; cursos de orientação geográfica e cursos de iniciação e aperfeiçoamento dos esportes de montanha; ? Construção, administração e manutenção de um muro de escalada técnica; ? Realização de campeonatos profissionais e amadores; ? Atuar na monitoração e resgate de esportistas; ? Incentivar a exploração de novos lugares, desde que nos padrões estabelecidos de preservação ambiental e segurança ao desportista; ? Criação de uma biblioteca de referência sobre os temas ligados aos esportes de montanha; ? Manutenção de uma home page na internet, com o objetivo de divulgar os esportes de montanha e a Associação, além de proporcionar informações úteis aos internautas; Cada ponto destes objetivos possuirá diretrizes e r egimentos a serem construídos e alterados conforme a necessidade. Esses complementam este presente estatuto e devem ser complementares um ao outro. DOS SÓCIOS Artigo 3o: Qualquer pessoa pode tornar-se sócia da Associação de Montanhismo ..., desde que esteja de acordo com o presente estatuto e de acordo com as leis regentes deste país. O conhecimento das técnicas que abrangem o Montanhismo (na ampla gama de atividades ligadas ao montanhismo) não é necessário para tornar-se sócio. Artigo 4o: A Associação de Montanhismo ... possui três categorias de sócios. Sendo feita a diferenciação dos sócios pelas responsabilidades e deveres cabidas a cada categoria, que seguem abaixo relacionadas: a) Sócio Fundador, são aqueles que participarem da fundação e que assinarem a ata de constituição da entidade; b) Sócio Efetivo, são aqueles que assinarem proposta de admissão, segundo formulário próprio; c) Sócios Honorários, serão considerados aqueles que tenham prestado relevantes serviços, a juízo da Diretoria, ou Assembléia Geral. DOS DIREITOS E DEVERES DOS SÓCIOS Artigo 5o: São direitos dos Sócios Fundadores e Efetivos: a) votar e ser votado; b) participar das Assembléias Gerais; c) receber as publicações que a Associação de Montanhismo Itaguaçu possa criar; d) usufruir dos serviços próprios, benefícios e facilidades, que possuir a Associação de Montanhismo Itaguaçu; e) participar das reuniões, cursos e atividades em geral; f) sugerir a Diretoria a admissão de Sócios Honorários. Artigo 6o: São deveres dos Sócios Fundadores e Efetivos: a) cumprir as disposições estatutárias; b) zelar pelo bom nome da Associação de Montanhismo .......; c) zelar pelo patrimônio da Associação de Montanhismo ........; d) saldar pontualmente seus compromissos com a Associação de Montanhismo ......; e) respeitar as decisões da Diretoria e da Assembléia Geral; f) quando causar dano material e/ou moral a ......, restituir a Associação integralmente; DAS PENA LIDADES E RECURSOS Artigo 7o: Será passível de punição o sócio cuja conduta esteja em desacordo com o preceituado neste Estatuto, e que venha a causar dano moral ou material a ... ou terceiros; Artigo 8o: Será punido com pena de advertência o sócio que: a) praticar atos que tenham repercussão nociva às atividades e ao bom nome da ....; b) perturbar a ordem interna das Assembléias e Reuniões; Artigo 9o: Perderão direito de votar e ser votado os sócios que forem excluídos conforme o artigo 10. Artigo 10: 0 sócio será ser excluído da ....., através de decisão tomada pela Diretoria, qua