RESPONSABILIDADE CIVIL
CONTRATO DE FRANQUIA
Em revisão editorial
EDIÇÃO DE LIVRO — EDITORA - AUTOR
- Recurso
- —
- Tribunal
Ementa
Ilmo. Sr... Rua...n.º... Cidade...Estado... Prezado Senhor: Vimos com a presente reduzir a escrito nosso acordo verbal em virtude do qual V.Sª. nos cede e transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra denominada ..., de sua autoria e propriedade e cujos originais, em...folhas datilografadas, está nos entregando neste ato. 1 - A tiragem será de...exemplares, dos quais...exemplares serão destinados, exclusivamente, a propaganda por nossa parte, como editores, e...exemplares do autor. 2 - Todos os exemplares serão numerados e rubricados por V.Sª. 3 - A composição, impressão, papel, brochura ou encadernação e toda e qualquer despesa de confecção correrá exclusivamente por nossa conta. 4 - A título de direitos autorais, pagaremos a V.Sª ... por cento sobre o preço de venda do livro, na base mínima de ...por exemplar, sendo que, se posteriormente houver alguma alteração para mais no preço de venda, receberá V.Sª a diferença correspondente, naquela base de porcentagem. 5 - O pagamento de seus direitos autorais será efetuado do seguinte modo:...(especificar). 6 - Obrigam-nos a fazer a primeira edição, aqui contratada, dentro do prazo de...meses, contados desta data, sendo a impressão feita de acordo com os respectivos originais. 7 - V.Sª se obriga a não tirar nem permitir que seja tirada nova edição da obra a que se refere este contrato, antes de sua edição se reduzir a ...exemplares, reservando-nos o direito de preferência, em igualdade de condições. 8 - A presente, em duas vias datilografadas, tem a primeira via assinada por nós, devendo V.Sª firmar a segunda via, em concordância. Local e Data: Editora
