RESPONSABILIDADE CIVIL

Ementa

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ........., C.P.F. nº ........., residente e domiciliado na Rua ........., nº ........., bairro ........., Cep ........., Cidade ........., no Estado .........; CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ........., na Rua ........., nº ........., bairro ........., Cep ........., no Estado ........., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ........., e no Cadastro Estadual sob o nº ........., neste ato representada pelo seu diretor ........., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ........., C.P.F. nº ........., residente e domiciliado na Rua ........., nº ........., bairro ........., Cep ........., Cidade ........., no Estado ......... As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Língua Estrangeira, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE, dos serviços de ensino no idioma .......... DAS AULAS Cláusula 2ª. As aulas serão ministradas nos dias ......... (Dias da semana), iniciando-se às ......... horas, e terminando às ......... horas, totalizando a carga horária semanal de ......... horas, ressalvando o caso de feriados, que serão devidamente compensados em horário a ser acertado posteriormente. DA FREQÜÊNCIA Cláusula 3ª. A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, o CONTRATANTE não deverá se ausentar por mais de 25% (vinte e cinco por cento) das aulas. DO PAGAMENTO Cláusula 4ª. Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual de R$ ......... (Valor Expresso), dividido em ......... parcelas de R$ ......... (Valor Expresso), a serem pagas até o dia ......... de cada mês. DA RESCISÃO Cláusula 5ª. O presente contrato poderá ser rescindido caso o CONTRATANTE avise a CONTRATADA com antecedência de ......... dias, devendo estar todas as parcelas até este momento pagas. Cláusula 6ª. O presente instrumento também será rescindido caso o CONTRATANTE deixe de pagar a mensalidade após ......... dias do vencimento. DO PRAZO Cláusula 7ª. O presente contrato terá prazo de uma ano, iniciando-se no dia ........., e terminado no dia .......... CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 8ª. Ao final deste contrato, o CONTRATANTE receberá um certificado de conclusão do curso. Cláusula 9ª. Não se incluem neste contrato os serviços de reforço e reciclagem, e o fornecimento de material didático utilizado no curso. DO FORO Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de .........; Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Local e Data: Contratante Representante legal da Contratada Testemunha: