INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

CONTRATO Nº .../... CONTRATO DE COMODATO que entre si celebram, de um lado a ... - filial ..., estabelecida na Av. ... Nº ..., em .../ ..., CNPJ/MF sob o nº ..., neste ato por seu gerentes ao final firmados, doravante denominada COMODANTE, e de outro lado ..., estabelecida na Av. ... Nº ..., em ... / ..., CNPJ/MF sob o nº ..., doravante denominado COMODATÁRIO, e seu representante, Sr. (a) ..., CPF nº ..., RG nº ..., com endereço profissional no estabelecido do COMODATÁRIO, doravante denominado DEPOSITÁRIO FIEL, tem entre si contratado mediante aos seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem por objetivo, o empréstimo gratuito por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos objetos abaixo discriminados conforme NF ..., de .../.../..., objetos esses que o COMODATÁRIO declara neste ato ter recebido, em perfeito estado de conservação os quais não poderão ser gravados, alugados, cedidos ou modificados a qualquer título ou pretexto, nem transferidos a terceiros ou removidos do endereço comercial da COMODATÁRIA, sito na Av. ... Nº ... em ... / ... CÓDIGO DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE ... ... ... ... CLÁUSULA SEGUNDA: Em contraprestação ao empréstimo descrito na clausula anterior, o COMODATÁRIO compromete-se de forma irrevogável a cumprir as seguintes condições: a) manter os objetos ora comodatados em perfeito estado de conservação, bem como devolvê-los quando forem reclamados, no prazo máximo de ... (...) dias; b) indeniza a COMODANTE, pelo valor de mercado no memento do respectivo e efetivo pagamento no caso de extravio ou inutilização dos objetos anteriormente descritos, bem como nos casos de roubo, furto, incêndio, caso fortuito ou força maior; c) expor e/ou usar para venda, dentro dos equipamentos comodatados, quando "freezer" ou "visa coolers", EXCLUSIVAMENTE produtos fabricados e/ou comercializados pela COMODANTE, e dar preferência, no comércio a estes mesmos produtos. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica o D EPOSITÁRIO FIEL, nominado no inicio, pessoa física, obrigado a responder pelos encargos relativos ... figura do Depositário Fiel dos bens anteriormente mencionados e entregues em comodato, tudo de conformidade com o disposto nos artigos 627 e seguinte do Novo Código Civil Brasileiro. CLÁUSULA QUARTA: O presente Contrato de Comodato vigorará inicialmente por ... (...) meses, contados a partir da sua assinatura, decorrido este prazo inicial, o mesmo vigorará por prazo indeterminado, podendo ser resilido a qualquer tempo por qualquer das partes mediante notificação expressa com antecedência mínima de ... (...) dias. CLÁUSULA QUINTA: No caso de não cumprimento de qualquer das obrigações neste instrumento, venda ou transferência de negócio, o COMODATÁRIO deverá devolver imediatamente os objetos emprestados, sob pena de incorrer na multa diária correspondente a ...% (... por cento) do valor do(s) objeto(s) descritos na Clausula Primeira, ficando desde logo rescindido de pleno direito o presente contrato, sem prejuízo de ação de reintegração de posse, perdas e danos ou outra cabível. PARÁGRAFO ÚNICO: Excluem-se das penalidades previstas no "caput", os casos de venda ou transferência de negócio e que a COMODANTE aceite previa e expressamente manter o presente contrato com a nova firma. CLÁUSULA SEXTA: As partes elegem o Fora da Comarca de .../..., como o único competente para dirimir duvidas e questões advindas deste contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em ... (...) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus devidos e legais efeitos. LOCAL E DATA: COMODANTE COMODATÁRIO CARTA DE FIANÇA VALOR: R$ ... AFIANÇADO: JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DE ... Pelo presente instrumento particular, ..., pessoa jurídica de direito privado, com sede em ..., na Av. ... Nº ... bairro ..., inscrita no CNPJ/MF sob o nº ..., neste ato representada por seu Sócio diretor, Sr. ..., Se constitui FIADORA e PRINCIPAL PAGADORA, até o limite de R$ ... (...), a título de caução nos autos de Ação Ordinária de Nulidade de Título c/c Cancelamento de Protesto e Indenização com Pedido de Tutela Antecipada registrado sob nº .../ ..., que move contra a ..., perante sete Juízo. Para todos os efeitos de lei, assinamos a presente, que é a expressão de nossa vontade. Local e Data: Assinaturas: