INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

CONTRATO QUE CELEBRAM A FUNDAÇÃO ...................... E ............................. Por este instrumento particular, de um lado, a FUNDAÇÃO ...., com sede à Rua ...., na cidade de ..., com CNPJ n ...., doravante denominada simplesmente ...., neste ato representada pelo seu Diretor Presidente e, de outro lado, a ..., com sede à ... na cidade de ... Estado de ... inscrita no CNPJ sob nº ... doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu ... ao final assinados, celebram o presente Contrato mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente contrato tem por objetivo assegurar a participação da CONTRATANTE, na condição de associada ou usuária especial, do Modelo Associativo, sistema implantado e executado pelo ..., doravante denominado ..... CLÁUSULA SEGUNDA - DA EFICÁCIA 2.1. Como condição essencial e de eficácia do presente contrato, a ..... se obriga a sub-contratar o ..., visando garantir a associação da CONTRATANTE, ao ..., prevista no presente contrato. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 3.1. A .... prestará à CONTRATANTE, ora associada, os seguintes serviços, relacionados à elaboração de estudos, pesquisa tecnológica, junto ao ...., nas áreas de leite e derivados, a saber: 1. Estudo em escala piloto da viabilidade de tecnologias para produtos lácticos e análogos. 2. Testes de ultrafiltração de leite e outros produtos. 3. Testes de pasteurização, esterilização e envase convencional e asséptico de leite e outros produtos. 4. Controle de qualidade físico-química e microbiológica de leite, produtos lácticos e análogos. 5. Monitoramento de fermentos lácticos. 6. Detecção e controle de bacteriófagos em laticínios. 7. Análises laboratoriais. 8. Determinação do poder coagulante e caracterização bioquímica de coalhos. 9. Análise de viabilidade econômica para a implantação de linhas de produção e estudo de mercado. 10. Elaboração e execução de p rojetos de pesquisa agroindustrial. 11. Adequação de produtos às legislações brasileiras e do Mercosul sobre a qualidade industrial. 12. Levantamento de informações técnico-científicas. 13. Elaboração de manuais técnicos e boletins informativos. 14. Realização de cursos de aperfeiçoamento e seminários a profissionais da área. CLÁUSULA QUARTA - DAS GARANTIAS 4.1. A ... garantirá à CONTRATANTE as seguintes condições: 1. Redução de 20% (vinte por cento) dos custos referentes ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e cursos especiais, nas áreas de atuação do ... do ...; 2. Redução de 20% (vinte por cento) dos custos referentes à realização de análises de matérias primas e produtos solicitados ao ... do ....; 3. Redução de 20% (vinte por cento) dos custos referentes a inscrição de funcionários da CONTRATANTE, em seminários e cursos na área de atuação do ... do ....; 4. Prioridade no atendimento dos serviços previstos na Cláusula Terceira deste contrato; 5. Acesso à área de documentação e informação do .... do ...; 6. Recebimento gratuito do informativo .... 4.2. Os serviços de que trata a Cláusula Terceira, poderão ensejar, dependendo de cada caso, a elaboração de um contrato específico para melhor estabelecer as condições de execução, dentro dos objetivos amplamente definidos no presente contrato e no contrato ... mencionado à Cláusula Segunda. 4.3. As reduções de que trata a presente Cláusula não poderão somar valor superior a 100% da anuidade paga pela CONTRATANTE. CLÁUSULA QUINTA - DA ANUIDADE 5.1. A CONTRATANTE se obriga a pagar uma anuidade no valor de R$ ..., contribuição essa que lhe confere a condição de associada ou usuária especial do .... CLÁUSULA SEXTA - DA FORMA DE PAGAMENTO 6.1. Como contraparte a sua condição dada pela Cláusula Primeira, a anuidade mencionada à Cláusula Quinta, será dividida para pagamento em 04 parcelas trimestrais, vencendo-se a primeira na data de assinatura deste contrato, e as seguintes, co nsecutivamente, de noventa em noventa dias. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS MULTAS 7.1. Sobre os pagamentos previstos na Cláusula Sexta, incidirá multa de 10%, caso não sejam efetuados até o vencimento. 7.2. O descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas pelas partes, ocasionará o pagamento, à parte que não lhe deu causa, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do presente contrato, bem como motivará a rescisão deste instrumento. CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO 8.1. A ... e a CONTRATANTE obrigam-se a cumprir todas as condições constantes deste contrato, primordialmente os p