INSTRUMENTO (MOD)
CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA
Em revisão editorial
IMÓVEL RURAL — DIREITO POSSESSÓRIO - PROPRIEDADE
- Recurso
- —
- Tribunal
Ementa
Por este Termo de Opção de Compra de Imóveis Rurais, outorgada por: ..............., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º .............., com sede e foro em .........., na rua .........., n.º ...., na qualidade de proprietária de parte e de nua proprietária de outra parte do imóvel constante do inciso "I", adiante descrito, neste ato representada por seu sócio gerente ................., brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG n.º ..........., nos termos do Contrato Social e sua última alteração, arquivados na Junta Comercial de .......... sob n.ºs ........, em .../.../..., e ........... em .../.../...: .............., supra qualificado, casado pelo regime de comunhão universal de bens com ................., professora, RG .............., inscritos no CPF/MF sob n.º ............., residentes e domiciliados em ........., na rua ........., ........, fone n.º .........., na qualidade de proprietários dos imóveis constantes dos incisos "II" adiante especificado, de usufrutuários do imóvel constante da alínea "a" do inciso "III"; de co-possuidores dos direitos possessórios da área constante da alínea "b" do mesmo inciso, de detentores dos direitos possessórios dos imóveis constantes dos incisos "IV" e "V" adiante especificados; ......................, brasileira, viúva de .............., do lar, residente na rua ..........., ...., ...., ............, inscrita no CPF/MF sob n.º .............., portadora da CI RG n.º ................, na qualidade de usufrutuária da área de ......... ha, correspondente a uma parte ideal do imóvel constante do inciso "I", adiante descrito; ................, brasileira, solteira, maior, estudante, portadora do RG n.º .......... e do CPF/MF n.º ..........., residente e domiciliada nesta Capital na rua ........... n.º ....., e .............., brasileira, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com ........., brasileiros, ela ........., portadora do RG n.º .......... e do CPF/MF n.º.974.630.519 -00, ele do RG n.º ........... e do CPF/MF n.º ............., residentes e domiciliados nesta Capital na rua ........., ....., Apt. ..., elas na qualidade de nuas proprietárias do imóvel constante da alínea "a" do inciso "III", e de co-possuidoras de direitos possessórios sobre o imóvel constante da alínea "b" do mesmo inciso, adiante descritos, e ele na qualidade de anuente com os atos aqui praticados; ..........., brasileiro, solteiro, empresário, CI ............., CPF ..........., residente e domiciliado em ..........., na rua ........., ....., apt. ...., na qualidade de credor pignoratício do imóvel descrito no inciso "I" adiante, conforme registro de penhora protocolado sob n.º ........., de .../.../..., constante da Matrícula n.º .......... do R.I. da Comarca de ..............., e de anuente com os atos aqui praticados, e, finalmente, ................, brasileiro, solteiro, estudante, portador da C.I. n.º .......... e do CPF/MF n.º .............., residente e domiciliado na rua .........., n.º ....., nesta Capital, na qualidade, também, de anuente com os atos praticados, CONCEDEM, em caráter exclusivo, irrevogável e irretratável, pelo prazo de .... dias contados a partir da data da assinatura deste documento, Opção de Compra de Imóveis Rurais que compõem as denominadas ..........., com área total de ........... hectares, integradas pelos imóveis adiante especificados, em favor da ....................., pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Rua ............., ....., .... .............., inscrita no CGPJ/MF sob n.º .........., com Estatuto Social microfilmado sob n.º .........., averbado em .../.../... à margem do Livro A - Pessoa Jurídica n.º .........., do ...º Ofício Registro Civil de Pessoas Jurídicas - Registro de Títulos e Documentos de .............., e conforme Ata n.º ..., microfilmada sob n.º ....., averbada em .../.../... no mesmo Registro, neste ato representada pelo seu Diretor Executivo ... .........., brasileiro, casado, ........., CPF/MF ............., CIC RG n.º ..........., com poderes constantes da Procuração datada de .../.../..., outorgada pelo presidente do Conselho Diretor da referida entidade, composta pelos seguintes imóveis: I - Terreno rural situado no lugar denominado .............., Município de ..........., com a área de ......... hectares, ou ............... m2, ou ........ alqueires, com as características constantes da Matrícula n.º ............. do Registro de Imóveis da Comarca de ...........; II
