INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA APOIO A PRODUÇÃO E AO AGRONEGÓCIO HORTÍCOLA Aos........dias do mês de .................do ano de ..... Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, CGC, representada neste ato pelo seu Titular ......... e suas Vinculadas ............... CGC ............................... representada neste ato por seu ............. e as Centrais de Abastecimento do ............ - ........, CGC .........................., representada por seu Diretor Presidente ....... e o S r....................................., CGC ............................. representado neste ato por seu ....................................., a seguir enunciados apenas e respectivamente por suas siglas, sendo que a ... e as suas Vinculadas são autorizadas pelo Governador do Estado, conforme despacho protocolo n.........., resolvem celebrar o presente Termo de Cooperação Técnica que reger-se-a pelas Cláusulas seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objetivo Desenvolver ações e estabelecer linhas de trabalho conjunto para o fortalecimento do agronegócio hortícola ......., buscando conferir maior qualificação e competitividade dos produtos frente as crescentes exigências do mercado e desenvolver mecanismos de preparo e/ou atualização constante dos principais agentes da cadeia produtiva em consonância as tendências do mercado global . CLÁUSULA SEGUNDA - O presente acordo objetiva especificamente: 1. Criar parcerias que visem dar apoio ao empreendedor do setor hortícola, buscando prepará-los para competir no mercado global. 2. Unir força ligadas ao setor, desenvolvendo projetos em conjunto, focando ações numa mesma direção, evitando duplicidade de trabalhos maximizando resultados das entidades- 3. Trabalhar em cadeias produtivas localizadas a fim de criar diferencial aos participantes 4. Apoiar projetos específicos a grupos de empreendedores do setor hortícola, através das diferentes formas de associativismo 5. Direcionar os treinamento s já elaborados em parceria às demandas existentes CLÁUSULA TERCEIRA - Para atingir o objetivo compete: 1 - À ..... Concorrer com recursos humanos, logísticos e financeiros, dentro da Política de Governo para o setor agropecuário do Estado, coordenando as ações pertinentes como: fiscalização sanitária e demais normas pertinentes ao setor, assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária, fomento agrícola, abastecimento, entre outras afins a esta pasta, visando a consecução dos objetivos propostos. 11 - À .......... Participar na execução das ações prevista em consonância com a ......, tendo como público alvo os empreendedores rurais e atacadistas que atuam nas centrais de Abastecimento do .............. Concorrendo com recursos humanos e logísticos para consecução dos objetivos propostos. 111 - À ........... Participar na execução das ações prevista em consonância com a SEAB, tendo como público alvo os empreendedores rurais e atacadistas que atuam nas centrais de Abastecimento do ................. Concorrendo com recursos humanos e logísticos para consecução dos objetivos propostos. IV - Ao ........... CLÁUSULA QUARTA - Dos Recursos Financeiros Os recursos referidos na Cláusula Terceira - 1, serão repassados através de Instrumento Regular e obedecida a disponibilidade de verba apropriada. CLÁUSULA QUINTA - Vigência O presente Acordo terá vigência de ......, podendo ser prorrogado ou rescindido por mútuo acordo; bem como rescindido por iniciativa unilateral, mediante aviso prévio de 60 dias às demais partes, ou ainda por inadimplemento, quando a inadimplente responderá pelos danos ou prejuízos decorrentes. CLÁUSULA SEXTA - Do Foro Fica eleito o Foro de ............ para dirimir quaisquer questões oriundas deste Instrumento. E por assim haverem acordado firmam o presente juntamente com duas testemunhas.