INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

CONTRATO DE COMODATO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes a seguir nomeadas e qualificadas celebram o presente contrato de comodato, com a Sra. ..., (qualificação), portadora da carteira de identidade de nº ..., inscrita no CNPF sob o nº ..., residente e domiciliado na ..., nº ..., bairro ..., nesta cidade, a seguir denominada COMODANTE , proprietário de um imóvel rural, situado nesta cidade, no bairro ..., denominado lote ... da Planta Desmembramento ..., com área de ... m², do qual é dado a metade em comodato, sendo tal metade a situada nos fundos do imóvel, em favor de ..., (qualificação), portador da carteira de identidade de nº ..., inscrito no CNPF sob o nº ..., a seguir denominado COMODATÁRIO, sob as seguintes cláusulas e condições: PRIMEIRA: O prazo do comodato é de 02( dois) anos, a contar da data da assinatura deste instrumento. SEGUNDA: A renovação do presente contrato somente será efetuada existindo manifesto interesse do comodante. TERCEIRA: Esclarecem as partes que o comodatário é proprietário de uma casa residencial construída pelo mesmo no imóvel em questão, a qual poderá ser retirada do local ao término do presente contrato, entretanto, a não retirada não gerará qualquer outro direito ao comodatário. QUARTA: O comodatário deverá utilizar o imóvel objeto deste contrato somente como residência de sua família, devendo abster-se em ter consigo pessoas estranhas a sua família, devendo ainda manter o imóvel em perfeito estado de conservação e higiene, com o fim de retituí-lo nas mesmas condições em que o recebeu. QUINTA: Desde já fica esclarecido que as despesas oriundas de taxas pelo fornecimento de água e energia elétrica consumidas pelo comodatário serão de exclusiva responsabilidade daquele que a consumiu. SEXTA: O comodante reserva para si ou para quem este indicar o direito em construir ou utilizar da forma que melhor lhe aprouver na parte do imóvel não dada em como dato. SÉTIMA: O comodatário não responderá por qualquer deterioração ou prejuízo que não tiver dado causa, desde que comprovada sua inocência. OITAVA: Prometem as partes cumprir integralmente este contrato que dão por bem, firme e valioso, elegendo o foro da Comarca de ..., para dirimir quaisquer dúvidas resultantes deste instrumento. E por estarem de acordo, firmam o presente instrumento, que vai assinado pelas partes. Local e Data: Comodante Comodatário TESTEMUNHAS: