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GLEBA DE TERRAS - IMÓVEL RURAL - BENFEITORIA - PAGAMENTO PARCELADO

ABNT (NBR 6023)

BRASIL.

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Acórdão

INSTRUMENTO (MOD)

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

IMÓVEL RURAL — GLEBA DE TERRAS - IMÓVEL RURAL - BENFEITORIA - PAGAMENTO PARCELADO

Recurso
Tribunal

Ementa

CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA PROMITENTES VENDEDORES: DR. ..., medico, portador da Cédula de Identidade RG. N.º ...SSP/..., e sua mulher Dra. ..., medica, portadora da Cédula de Identidade RG. N.º ...-SSP/..., e inscritos no C.P.F. em conjunto sob n ..., casados sob regime de comunhão universal de bens após a Lei n.º 6.515/77, residentes e domiciliados na Fazenda ..., neste município e comarca de ..., Estado de ..., brasileiros, maiores, capazes; PROMISSÁRIOS COMPRADORES..., comerciante, portador da Cédula de Identidade RG. n.º ...-SSP/...e inscrito no C.P.F. sob n.º ..., casado sob regime de comunhão parcial de bens após a Lei n.º 6.517/77 com ..., RG n.º ...-SSP/...e C.P.F. n.º ...; ..., comerciante, portador da Cédula de Identidade RG. N ...-SSP/..., e inscrito no C.P.F. sob n.º ...casado em comunhão parcial de bens após a Lei n.º 6.515/77 com ... -, RG. N.º ...-SSP/...; ..., comerciante, portador da Cédula de Identidade RG. N.º ...-SSP/..., inscrito no C.P.F. sob n.º 87878787878, casado sob regime de comunhão universal de bens após a LEI N.º 6.515/77, ..., RG. N.º ...-SSP/..., C;P.F. N.º ...; conforme escritura de convenção com pacto antenupcial lavrada pelo Serviço Registral Civil e .º Tabelionato desta Comarca de ..., Estado de ..., em ../../..., as fls. 47 do Livro .3, registrada sob n.º ...ficha no livro 3 - Registro Auxiliar - do 1º Serviço Notarial e Registral desta Comarca de ..., Estado de ..., residentes e domiciliados na Avenida ...n.º ..., nesta cidade de ..., Estado de ...; ..., empresário, portador da Cédula de identidade RG. ... casado sob o regime de comunhão parcial de bens após a Lei n.º 5.515/77, com ..., residente e domiciliado a Avenida ...n.º ..., nesta cidade de ..., Estado de ...; ..., comerciante portador da Cédula de Identidade RG. N.º .../..., inscrito no C.P.F sob N.º ..., casado sob o regime de comunhão universal de bens antes da Lei 6.515/77 com ..., RG. N.º ...-SSP/...e C.P.F. n.º ..., residente s e domiciliados na Rua ...s/n, Vila ..., nesta cidade de ..., Estado de ...e ... comerciante, portador da Cédula de Identidade RG. N.º ...-SSP/...e inscrito no CPF sob n.º ..., casado sob regime de comunhão universal de bens com ..., portadora da Cédula de Identidade RG. N.º ...-SSP/... e inscrita no CPF sob n.º ... residentes e domiciliados a Avenida ... s/n, nesta cidade de ...- ...; Pelo presente contrato de compromisso que mandaram digitar, de acordo com as clausulas e condições seguintes: .1 - Que, os primeiros nomeados PROMITENTES VENDEDORES são senhores e legítimos possuidores de modo livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus, judiciais ou extrajudiciais, inclusive hipotecas legais ou convencionais, vínculos empregatícios ou semelhantes, dividas ou responsabilidades, impostos e taxas de quaisquer natureza, usufruto, gravantes testamentários, reservas e similares, litígios de posseiros foro ou pensão do seguinte imóvel: uma gleba de terras com a área de .,..,.. hectares (...), denominada " GLEBA ..", localizada nos imóveis "..., ...ou ..." , lugar DENOMINADO "CONDOMÍNIO DO ...", neste município e comarca de ..., Estado de ..., dentro dos limites seguintes : "COMEÇA no marco localizado na curva na área desapropriada pela Cesp, na divisa da propriedade de ...; daí segue com a área desapropriada, margeando o ..., abaixo, numa distancia em linha reta de ... metros, indo findar no marco, daí segue dividindo com ..., nos rumos e distancias: ..º..´NW - 1.. METROS; ..º..´NE - ... metros, vai findar no marco: daí segue confrontado com ...no rumo ..º..´SE e com a distancia de ... metros, vai findar no marco, ponto inicial desta DESCRIÇÃO"; havida através da matricula de n.º ... no livro ..- do 1º Serviço Notarial e Registral desta Comarca de ...- Estado de ...; cadastrada no INCRA sob n.º ... , numero de referencia ..., com a área de ...,.. hectares quitado para ..., em nome de ...; e, ..., numero de referencia ..., com a área de ...,. hectares, q uitado para ..., e certidão de quitação de tributos e contribuições federais administrados pela secretaria da Recita federal n.º ..., em nome de ...; .2 - Que, os PROMITENTES VENDEDORES, se comprometem a vender do mencionada imóvel, somente a parte ideal de 2... (DOIS MIL) metros quadrados, ou seja, (2. x 1.. metros) em comum com os promitentes vendedores, com todas as suas benfeitorias fincadas, aos promissários compradores, "em partes iguais", e estes em adquiri-la pelo preço certo e previamente convencionado de R$...,.. (... mil re