PETIÇÃO (MOD) PREVIDENCIÁRIO

Ementa

Contrato de Edição de Antologia Pelo presente Contrato de Edição de Antologia, da III Seletiva de Poesias, Contos e Crônicas do ..., de um lado ..., brasileiro, maior,etc... residente a rua ... em ...-..., portador do RG nº ..., aqui chamado apenas de Editor, e de outro lado, o participante/responsável da III Seletiva... linhas em branco para nome e qualificação do selecionado Coloque seus dados nas linhas acima, tomando a ordem dos meus como modelo e exemplo. Lembre-se: Se você for menor, é o seu responsável que preenche e assina aqui chamado apenas de Autor, têm entre si justo e combinado o seguinte: 01 - O Autor participará de livro-antologia com o título ... com sua obra selecionada na III Seletiva de Poesias, Contos e Crônicas do ... O Autor declara que a obra é de sua autoria. 02 - A edição do livro acima será feita em regime de cooperativa, com o Autor adquirindo, antecipadamente, 13 (treze) exemplares da obra, sendo que compromete-se a doar um exemplar para a Biblioteca Pública de sua cidade. 03 - O livro ... poderá ter outras edições com o consentimento expresso de 50% (cinqüenta por cento) mais um dos autores cooperados e, os demais, serão notificados do fato pelos Correios e poderão aderir ao convencionado entre a maioria. A propriedade e decisão sobre a obra é prerrogativa da maioria dos cooperados. 04 - O Autor, mesmo publicando sua obra referida na cláusula 01 (zero hum), do presente contrato,. detém totalmente o domínio de seu trabalho, ficando livre para autorizar sua publicação em qualquer meio impresso. 05 - O Autor pagará sua participação nesta cooperativa à vista, no valor de R$ ... ou em 03 (três) parcelas de R$ ... por deposito ou boleto da ..., vencendo-se a primeira parcela, ou o pagamento integral, dia ... O Autor recebe neste ato um boleto para optar pela forma de pagamento. 06 - O Editor promoverá uma Noite de Lançamento em ..., quando o Autor retirará seus exemplares da obra a que tem direito. Caso o Autor não possa comparecer a esta Noite de Lançamento, seus exemplares serão enviados pelos Correios, ficando obrigado apenas às despesas de postagem. As despesas de manuseio e embalagem ficarão a cargo do Editor. 07 - O Editor deverá ter pronto a edição dentro de 60 (Sessenta dias) da data da assinatura deste. O Editor terá que pagar uma multa de 1% ao mês por atraso na entrega das obras, sendo favorecido neste caso, o Autor. 08 - O livro será confeccionado conforme modelo em mãos do Autor, e, se não mandar ou atrasar na entrega de fotos, curriculum ou nomes de apoiadores culturais, o Editor promoverá arranjos em artes gráficas para os espaços reservados para aqueles dados. 09 - O presente contrato de edição só tem validade com a comprovação dos pagamentos do cooperado. 10 - O presente contrato particular é firmado em duas vias pelas partes. No caso do Autor ser menor de 18 (dezoito) anos, será preenchido e assinado pelo responsável legal. O Autor deverá enviar uma cópia do mesmo juntamente com outros materiais como fotos (se fazê-las) e nome dos apoiadores culturais (se houverem) e a cópia para sua revisão final que se encontra anexo ao(s) seu(s) trabalhos até o dia ..., valendo o carimbo dos Correios. 11 - Para efeitos jurídicos, elege-se o fórum da Comarca de ... Local e Data: Editor Autor