PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

Ementa

CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº .........., C.P.F. nº .........., residente e domiciliado na Rua .........., nº .........., bairro .........., Cep .........., Cidade .........., no Estado ..........; CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em .........., na Rua .........., nº .........., bairro .........., Cep .........., no Estado .........., inscrita no C.N.P.J. sob o nº .........., e no Cadastro Estadual sob o nº .........., neste ato representada pelo seu diretor .........., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº .........., C.P.F. nº .........., residente e domiciliado na Rua .........., nº .........., bairro .........., Cep .........., Cidade .........., no Estado ........... As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Assistência Médica, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de assistência médica ao CONTRATANTE, incluindo os seguintes serviços .......... (Descrever minuciosamente todos os serviços médicos abrangidos pelo contrato, incluindo consultas, exames, cirurgias, etc, e as respectivas especialidades médicas) DOS DEPENDENTES Cláusula 2ª. O CONTRATANTE declara que terá como dependentes, podendo estes usufruírem de todos os direitos previstos no presente contrato, as seguintes pessoas: .......... (Nome dos Dependentes). DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Cláusula 3ª. A CONTRATADA está obrigada a fornecer ao CONTRATANTE, periodicamente, a relação dos profissionais cadastrados, com os quais o mesmo possa usufruir dos serviços fornecidos pelo plano de saúde. Cláusula 4ª. A CONTRATADA também deverá fornecer ao CONTRATANTE e a seus dependentes um cartão de identificação que permita a utilização dos serviços nos locais credenciados. DAS MENSALIDADES Cláusula 5ª. Pela prestação dos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ .......... (Valor Expresso), até o dia .......... de cada mês. DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de .......... dias. Cláusula 7ª. O presente instrumento também será rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas pactuadas neste contrato. DO PRAZO Cláusula 8ª. O presente contrato será de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. A CONTRATADA somente se responsabilizará pelos serviços médicos previstos neste contrato. Cláusula 10ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes. DO FORO Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ..........; Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Local e data Contratante Representante legal da Contratada Testemunha Testemunha