PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

Ementa

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS De um lado, a Cia. de ............. fábrica de ........., ...., pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rodovia ..., km ..., inscrita no CGC. MF. sob n. ..........., neste ato representada na forma de seus estatutos sociais, denominada Contratante, e, de outro lado, o Dr.........................., equatoriano, casado, , médico inscrito no CRM ....., de ...... sob n ....., CPF ........, residente na rua ......................, em ......................., infra-assinado, denominado Contratado, pelo presente instrumento ajustam a prestação de serviços profissionais, conforme as condições e cláusulas que seguem: Primeira - O Contratado prestará serviços de assistência médica para os empregados da Contratante, cabendo-lhe dar consultas, orientação, avaliar atestados médicos fornecidos por outros profissionais, adotar medidas preventivas, realizar exames periódicos conforme determinar a legislação em vigor, admissionais e demissionais, prescrever tratamentos e opinar sobre sua área para segurança e qualidade de vida dos colaboradores da empresa. Segunda - O Contratado terá total autonomia em sua área de atuação, e desempenhará sua atividade de forma autônoma, sem subordinação, nem exclusividade, cabendo-lhe apenas exercer seu mister com eficiência e agendar previamente o atendimento na empresa, por uma hora diária. Parág. único. O Contratado poderá fazer-se substituir por outro profissional na hipótese de não poder comparecer para a prestação dos serviços, e nesse caso, o substituto não terá nenhuma relação jurídica com a Contratante, ficando certo que ele representará o Contratado a quem cabe todos os ônus e responsabilidade pelo seu preposto ou representante. Terceira - Pelos serviços prestados o Contratado receberá da Contratante os honorários de R$..,.. (............. reais) por hora, não podendo exceder a R$...,.. ao mês, que será pago mediante apresentação de fatura de serviços ou recibo de pag amento à autônomo, até cinco dias antes do prazo do pagamento, e se sujeitará aos descontos fiscais e tributários que incidirem na forma da legislação em vigor. Parág. único. O pagamento será efetuado até o dia 1. do mês subsequente ao vencido. Quarta - O prazo deste contrato é de doze (12) meses. Quinta - Qualquer uma das partes poderá rescindir este contrato mediante uma simples comunicação com antecedência de 3. dias. Sexta - As partes elegem o foro da Comarca de .........., ....., para dirimir eventuais controvérsias oriundas do presente. Local e data Contratante Contratado