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MASSAGEM TERAPÊUTICA - TRATAMENTO - ENFERMAGEM

ABNT (NBR 6023)

BRASIL.

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Acórdão

PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

INTERNAÇÃO HOSPITALAR

ATLETA — MASSAGEM TERAPÊUTICA - TRATAMENTO - ENFERMAGEM

Recurso
Tribunal

Ementa

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (OU ENFERMEIRO) Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços de enfermeiro, de um lado, ..........., nacionalidade .........................., estado civil ........................., profissão massagista, portador da C.I./RG nº ..............................., órgão expedidor ............., inscrito no CPF/MF sob o nº .............................., residente e domiciliado na Rua .......................... nº ......, Bairro ..................., em ....................., estado ........................, doravante designado simplesmente MASSAGISTA e, de outro lado, ....................................................., nacionalidade .........................., estado civil ........................., profissão ................................, portador da C.I./RG nº ..............................., órgão expedidor ............., inscrito no CPF/MF sob o nº .............................., residente e domiciliado na Rua .......................... nº ......, Bairro ..................., em ....................., estado ........................, doravante designado simplesmente ATLETA, têm entre si justo e contratado, na melhor forma do direito, o abaixo clausulado: Cláusula primeira - O MASSAGISTA obriga-se a prestar seus serviços profissionais ao ATLETA, devendo desincumbir-se com zelo as atividades a seu cargo, desempenhando as seguintes tarefas: (descrever o tipo de massagem ou serviços que irá prestar). Cláusula segunda - O MASSAGISTA fará ........... massagens diárias, com duração de ........ minutos e nos seguintes horários ........ e nos seguintes dias da semana: ................................... Cláusula terceira - O ATLETA pagará ao MASSAGISTA o valor de R$ ................(...................) por massagem (ou por mês, dia, semana, etc.), vencível no dia ............. de cada mês subseqüente. Cláusula quarta - O presente contrato terá a duração de ...... d ias (meses, anos) a começar em ....... e a terminar em .......... do ano de 199....... . Cláusula quinta - Ficará a cargo do ATLETA todo medicamento exigido para as massagens, ficando por conta do MASSAGISTA os instrumentos e materiais de rotina para exercício do encargo. Cláusula sexta - Este contrato se dissolverá, de pleno direito, caso haja suspensão médica das referidas massagens. Cláusula sétima - Pagará a multa de R$ ................ (....................) a parte que descumprir qualquer cláusula deste contrato. Cláusula nona - CLÁUSULA ESPECÍFICA (usar esta cláusula para alguma outra porventura esquecida). Cláusula oitava - Fica eleito o foro desta cidade de ................ para dirimir quaisquer dúvidas referentes a este contrato, renunciando-se expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser. E assim, por estarem justos e contratados na forma acima, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram e conhecimento tiveram. Local e data Massagista Atleta Testemunhas