AÇÃO DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE
REGISTRO DE NASCIMENTO
SEPARAÇÃO LITIGIOSA — RECONVENÇÃO
- Recurso
- ap. ..
- Tribunal
Ementa
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ... POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO n.º ... ..., casado, aposentado, brasileiro, RG ..., CPF ..., residente e domiciliado à Rua ... em ..., por seu procurador firmatário Sr. Dr. ..., OAB ... (doc. 1), vem respeitosamente perante Vossa Excelência para propor RECONVENÇÃO contra ..., casada, cabeleireira, brasileira, RG ..., CPF ..., residente e domiciliada à Rua ..., ..., ap. ... nesta capital, face aos seguintes fatos e fundamentos: 1. Foi ajuizada e tramita perante essa Vara de Família e Sucessões, a AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, movida pela ré contra o autor desta, conforme se pode verificar dos autos do Processo n.º ... 2. Requerente e Requerida são casados desde ... pelo regime da Separação Total de Bens, conforme certidão anexa. 3. Após o casamento, o casal adotou como residência o apartamento do Requerente situado à Rua ... 4. Requerente, com intuito de proporcionar uma vida digna a Requerida, em..., adquiriu uma sala comercial à Rua ... (conforme contrato de compra e venda incluso), onde montou, com recursos próprios, o Salão de Beleza da Requerida. Sendo que todo o lucro percebido com o salão é único e exclusivo da Requerida, que gasta em roupas e viagens, posto que a subsistência da mesma era assegurada pelo Requerente. 5. Ocorre que, com a independência financeira da Requerida, esta resolveu não dar mais satisfações ao Requerente de onde estava, com quem estava e para onde iria. 6. O Requerente começou a desconfiar de que sua esposa estava lhe traindo, e resolveu contratar um detetive particular, o Sr. ..., que acabou per descobrir que a Requerida estava tendo outro relacionamento paralelo com um dos seus clientes do salão - fato que será provado pelas testemunhas arroladas ao final. 7. Da presente ralação não restaram filhos. Face ao exposto, REQUER que seja declarada a Separação Judicial por culpa exclusiva da Requerida, arcando es ta com as custas processuais e honorários advocatícios, a intimação da mesma para que conteste a presente sob pena de revelia e confissão, a intimação do Ministério Público, a produção de prova documental e testemunhal, bem como os depoimentos pessoais do requerente e da requerida. Valor da reconvenção: Alçada. Nestes termos, Pede e aguarda deferimento. ..., ... de ... de ... ... OAB/... ROL DE TESTEMUNHAS: ...
