INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Ementa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS À SUA FILHA MENOR em face de ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O casal iniciou uma união concubinatória em meados de ...., fixando o domicílio conjugal na Cidade de .... - Estado de .... Em ...., transferiram-se para essa Cidade e Comarca de ...., vindo a morar na Rua .... Que o casal durante sua união tiveram dois filhos: - ...., nascido aos ...., na Cidade de .... (doc. ....); - ...., nascido aos ...., na Cidade de .... (doc. ....); Que o casal viveu em regular harmonia até ...., quando a Srta. .... iniciou um relacionamento com o Sr. ...., com quem vive maritalmente até a presente data. Que do mês de .... até ...., o Autor tentou por todos os meios manter seu relacionamento com a Requerida, mas os esforços daquele foram em vão, pois, em ...., aquela abandonou o lar em que residia com o Autor e os filhos, levando consigo a menina .... e alguns pertences pessoais. Passados alguns dias, o Autor conseguiu localizar sua filha e sua ex-companheira na Cidade de ...., onde foi visitá-la e acabou trazendo consigo sua filha .... Durante todo o ano de ...., o Requerente ficou morando sozinho com seus filhos, aqui nesta Cidade, responsabilizando-se pelo bem estar, educação e criação dos menores. Até o final de .... do mesmo ano, quando foi passar as festividades natalinas na casa de sua mãe na cidade de .... Passado os festejos natalinos, quando o Requerente iria retornar a esta Cidade, acompanhado de seus filhos, acabou sendo convencido por sua mãe e irmã, que o melhor para as crianças seria que estas ficassem em ...., já que a avó paterna e tia moravam sozinhas e tinham melhores condições de zelarem pela crianças. Como o Requerente já estava quase que contratado para iniciar um emprego fixo, tão logo iniciasse o ano de ...., e prevendo que encontraria uma certa dificuldade em contratar alguém de confiança para tomar conta de seus filhos enquanto saísse para o trabalho, acabou por concordar com sua mãe e irmã. Assim passou o ano de ...., as crianças morando na Cidade de .... com a avó e tia paternas, o pai dos menores trabalhando e residindo nesta Cidade e a mãe dos menores morando não se sabem bem aonde. No decorrer de ...., as crianças foram visitadas com uma certa freqüência, tanto pelo Requerente, como também pela Requerida, que tendo sua mãe residindo em ...., passava alguns dias naquela cidade, pegando seus filhos para passeios, mas sempre devolvendo-os para a avó paterna. No carnaval de .... (dias .... à ....), a mãe do Requerente veio a passeio para esta cidade, trazendo consigo as crianças, .... e ...., que se instalaram na casa do Requerente, mesmo sabendo que seus filhos se encontravam na cidade, a Requerida só foi visitar seus filhos na .... de carnaval. Nesta data, a Requerida pegou a menor, ...., da casa paterna, alegando que iria levá-la para passear na casa de amigos, prometendo devolvê-la no máximo até às ...., o que não fez até a presente data. O Requerente, após o desaparecimento de sua filha, procurou-a na residência de sua ex-companheira, no residencial ...., não encontrando ninguém, dirigiu-se até a Cidade de ...., na casa de parentes do atual companheiro da Srta. ...., onde foi informado que esta havia saído em viagem com o Sr. ...., que é caminhoneiro, levando a menina .... Passados cerca de .... dias, o Requerente conseguiu encontrar a Requerida em sua residência na ...., quando foi informado por esta que não iria mais devolver a menina. O Requerente começou a visitar sua filha, pelo menos uma vez por semana, até o dia ...., data quando foi violentamente espancado pelo Sr. ...., atual companheiro da Requerida. (doc. ....)