RESPONSABILIDADE PENAL

Resumo do acórdão

- ... Colhe-se do interrogatório do acusado que a manobra que encetou, infletindo à direita adentrando o acostamento, momento em que provocou o capotamento do veículo que dirigia, o fora em decorrência do fato de que um veículo que seguia em sentido contrário o fazia na sua contramão de direção e que o obrigou a desviar seu carro de maneira narrada para evitar a colisão. - Esta manifestação ratificada pela testemunha-vítima Orides B. "quando em uma curva pouco acentuada, apareceu um veículo em sentido estrito contrário e na mão de direção do Passat, ou seja, vinha contramão, onde que o acusado desviou repentinamente o Passat para a direita, vindo a perder o controle do mesmo e capotá-lo" é a única versão, para a ocorrência, existente nos autos, não se podendo, no caso, admitir os termos do laudo pericial, ainda mais que conclusivo, como um retrato fiel do desenrolar dos fatos, posto que obtido à luz da forma como foi visto o veículo após o acidente. - Há, portanto, na ausência de elementos que a contradigam, que dar-se total credibilidade à versão trazida ao bojo dos autos por apelante e vítima. - E, nestas circunstâncias, não há negar que o acidente ocorreu motivado por fato imprevisível para o acusado, eis que o grande responsável pelo evento, em realidade foi o motorista que dirigia o veículo na sua contramão de direção, pois "Quem trafega na contramão age com culpa crassa, porque se mostra perfeitamente previsível a possibilidade de vir a colidir com outro veículo, cujo motorista, em sua mão de direção normal, o faz sem nunca ima