CRIME CONTRA A PROPR INDUSTRIAL

Ementa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CRIMINAL DE .... ...., (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., bairro ...., nesta cidade de ...., por seu procurador infra-assinado (ut instrumento procuratório incluso), advogado regularmente inscrito na OAB Seção .... sob nº ...., e com escritório na Rua .... nº ...., nesta cidade, onde recebe intimações e notificações, respeitosamente vem à presença de V. Exa., requerer o presente RELAXAMENTO DO FLAGRANTE lavrado contra a pessoa do Suplicante, pelos motivos a seguir expostos: O suplicante foi preso em data de .... e autuado em flagrante, como co-autor de homicídio, na qual foi vítima .... No entanto, conforme pode notar do Auto de Prisão em Flagrante, o suplicante não teve participação alguma nos fatos que deram origem ao homicídio, pois, segundo se depreende do auto de flagrante, o Suplicante tentou tão somente, apaziguar os ânimos, tentando apartar a briga, no que foi ajudado por seu pai, e tanto é verdadeira essa afirmação, que o depoimento dos demais autuados estão em consonância com o do Suplicante, se não vejamos: "... diz: "... iniciou-se uma confusão, apenas de bate-boca, ninguém agrediu ninguém. Que, o interrogado notou que o pai de um dos rapazes também desceu, mas procurou numa "boa" apaziguar. Quando estava tudo apaziguado, o .... subiu correndo a escadaria da casa, se armou com uma faca e retornou. Foi quando o interrogado tomou conhecimento de que o .... foi vítima de esfaqueamento. Que o interrogado não viu quem foi o autor e nem como ocorreu, mas viu que o ...., que soube também chamar-se ...., com uma faca na mão, quando desceu as escadarias." ".... diz: "... iniciou-se um tumulto, bate-boca, mas que ninguém ainda estava agredindo. Que o pai de um dos rapazes que reside na frente onde ocorreram os fatos, desceu e também procurou contornar a situação. Que após retomar a calma, um moreno subiu a escadaria da casa que fica em cima de uma quitanda, subiu às pressas e retornou mais rápido ainda, com uma faca, com lâmina meio grande e que riscava o ar em todos os sentidos. Que o interrogado não pode precisar quem foi o autor, pois estes fatos se deram após sua saída." Pelo que se depreende dos Autos de Flagrante, o suplicante jamais poderia ter sido autuado como co-autor, visto que não ter tido participação alguma no entrevero que culminou com morte de .... Além do mais, o Suplicante, conforme se comprova através dos inclusos documentos, é primário e de bons antecedentes, nada tendo que venha a desabonar sua conduta; sendo exemplar chefe de família. O Suplicante está atualmente residindo com seu pai na Rua .... nº ...., nesta cidade, e se compromete a comparecer perante este Juízo, sempre que for necessário, caso assim não entenda V. Exa., que seja concedida a liberdade provisória. Diante do acima exposto, é a presente para requerer que se digne V. Exa., em RELAXAR O FLAGRANTE, determinando em conseqüência a expedição do competente Alvará de soltura. Termos em que, Pede Deferimento. ...., .... de .... de .... ................. Advogado