CONTRATO DE TRABALHO

Ementa

RADIALISTA Lei nº 6.615/1978 Regulamenta a profissão de Radialista e as atividades compreendidas Decreto n° 84.134/1979 Regulamenta a Lei nº 6.615/1978 Lei nº 9.610/1998 Direitos autorais (art. 5º, II e XII; art 29, VIII, d e e; art. 89; art. 90, §2º, dentre outros) RADIODIFUSÃO Lei 6.533/78 Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões (vide art. 5 e 21) Lei nº 6.615/1978 Regulamenta a profissão de Radialista e as atividades compreendidas Decreto 82.385/78 Regulamenta a Lei nº 6.533/1978 (vide arts. 6 e 44) Decreto n° 84.134/1979 Regulamenta a Lei nº 6.615/1978 Lei nº 9.610/1998 Direitos autorais (art. 5º, II e XII; art 29, VIII, d e e; art. 89; art. 90, §2º) RÁDIO-OPERADOR DE VÔO Decreto-lei nº 18/1966 Dispõe sobre o exercício da profissão de aeronauta Decreto-lei nº 158/1967 Dispõe sobre a aposentadoria especial do aeronauta Decreto nº 60.076/1967 Regulamenta o Decreto-lei nº 18/1966 Lei nº 7.183/1984 Regula o exercício da profissão de aeronauta Lei nº 7.565/1986 Código Brasileiro de Aeronáutica (vide Título V, Capítulo III) RÁDIO-REPÓRTER Decreto-lei nº 910/1938 Duração e condições do trabalho em empresas jornalísticas Decreto-lei nº 972/1969 Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista Lei nº 5.696/1971 Registro profissional de jornalista. Altera a redação do Decreto-lei nº 972/1969 Decreto nº 83.284/1979 Regulamenta o Decreto-lei nº 972/1969 Decreto nº 91.902/1985 Regulamenta dispositivos do Decreto-lei nº 972/1969 RADIOTELEFONISTA (AEROVIÁRIO) Decreto nº 1.232/1962 Regulamenta a profissão de aeroviário RADIOTELEGRAFISTA (AEROVIÁRIO) Decreto nº 1.232/1962 Regulamenta a profissão de aeroviário RADIOTELETIPISTA (AEROVIÁRIO) Decreto nº 1.232/1962 Regulamenta a profissão de aeroviário REDATOR (EMPRESA JORNALÍSTICA) Decreto-lei nº 910/1938 Duração e condições do trabalho em empresas jornalísticas Decreto-lei nº 972/1969 Dispõe s obre o exercício da profissão de jornalista Lei nº 5.696/1971 Registro profissional de jornalista. Altera a redação do Decreto-lei nº 972/1969 Decreto nº 83.284/1979 Regulamenta o Decreto-lei nº 972/1969 Decreto nº 91.902/1985 Regulamenta dispositivos do Decreto-lei nº 972/1969 REGENTE DE ORQUESTRAS SINFÔNICAS, ÓPERAS, BAILADOS, OPERETAS, ORQUESTRAS MISTAS, DE SALÃO, CIGANAS, JAZZ, JAZZ-SINFÔNICO, CONJUNTOS CORAIS E BANDAS DE MÚSICA Lei nº 3.857/1960 Regulamenta do exercício da profissão de músico RELAÇÕES PÚBLICAS Lei nº 5.377/1967 Disciplina a profissão de relações públicas Decreto nº 63.283/1968 Regulamento da profissão de relações públicas REPÓRTER Decreto-lei nº 910/1938 Duração e condições do trabalho em empresas jornalísticas Decreto-lei nº 972/1969 Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista Lei nº 5.696/1971 Registro profissional de jornalista. Altera a redação do Decreto-lei nº 972/1969 Decreto nº 83.284/1979 Regulamenta o Decreto-lei nº 972/1969 Decreto nº 91.902/1985 Regulamenta dispositivos do Decreto-lei nº 972/1969 REPÓRTER-CINEMATOGRÁFICO (EMPRESA JORNALÍSTICA) Decreto-lei nº 910/1938 Duração e condições do trabalho em empresas jornalísticas Decreto-lei nº 972/1969 Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista Lei nº 5.696/1971 Registro profissional de jornalista. Altera a redação do Decreto-lei nº 972/1969 Decreto nº 83.284/1979 Regulamenta o Decreto-lei nº 972/1969 Decreto nº 91.902/1985 Regulamenta dispositivos do Decreto-lei nº 972/1969 REPÓRTER-FOTOGRÁFICO (EMPRESA JORNALÍSTICA) Decreto-lei nº 910/1938 Duração e condições do trabalho em empresas jornalísticas Decreto-lei nº 972/1969 Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista Lei nº 5.696/1971 Registro profissional de jornalista. Altera a redação do Decreto-lei nº 972/1969 Decreto nº 83.284/1979 Regulamenta o Decreto-lei nº 972/1969 Decreto nº 91.902/1985 Regulamenta dispositivos do Decreto-lei nº 972/1969 REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO Lei nº 4.886/1965 Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos RESIDÊNCIA MÉDICA Lei n° 6.932/1981 Dispõe sobre as atividades do médico residente REVELAÇÃO DE FILMES (RADIODIFUSÃO) Lei nº 6.615/1978 Regulamenta a profissão de Radialista e as atividades compreendidas Decreto n° 84.134/1979 Regulamenta a Lei nº 6.615/1978 REVISOR (EMPRESA JORNALÍSTICA) Decreto-lei nº 910/1938 Duração e condições do trabalho em empresas jornalísticas Decreto-lei nº 972/1969 Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista Lei nº 5.696/1971 Registro profissional de jornalista. Altera a redação do Decreto-lei