FALTA GRAVE

Ementa

ADICIONAIS AP E ADI OJ-SDI1-17 Banco do Brasil. AFR. Adicionais somados ou isolados. Cargo de confiança. CLT, art. 224, § 2º. OJ-SDI1-18, II Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria. Teto. Integração. (incorporação da OJ 21 da SDI-1) OJ-SDI2-5 Banco do Brasil. Horas extras. Ação rescisória. Decisão rescindenda anterior à OJ 17. Súm. 83 do TST. Súm. 343 do STF. ADICIONAIS EVENTUAIS SUM-63 Incidência do FGTS. ADICIONAL ADI OJ-SDI1T-7 Banrisul. Integração. Complementação de aposentadoria. ADICIONAL DE ANTIGÜIDADE SUM-79 Fepasa. Base de cálculo. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) SUM-250 Plano de classificação. Parcela Desempenho e antiguidade. Incorporação ao salário-base. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) ADICIONAL DE CARÁTER PESSOAL - ACP OJ-SDI2-4 Ação rescisória. Banco do Brasil. Adicional de caráter pessoal. ACP. CF/88, art. 5º, XXXVI. OJ-SDI1-16 Banco do Brasil. Isonomia de vencimentos. Banco Central do Brasil. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS Ver Horas Extras ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PN-3 Adicional de insalubridade. Cálculo sobre o piso salarial. (cancelado - Res. 81/98, DJ 20.08.98) SUM-293 Agente nocivo diverso do apontado na inicial. Perícia. SUM-80 Aparelho protetor. Fornecimento. Exclusão da percepção. OJ-SDI1T-33 Base de cálculo. Piso nacional de salários. Decreto-Lei nº 2.351/87. (conversão da OJ 3 da SDI-1) OJ-SDI1-2 Base de cálculo. Salário mínimo. Vigência da CF/88. SUM-228 Base de cálculo. Salário mínimo. CLT, art. 76. (nova redação - Res. 121/03, DJ 21.11.03) OJ-SDI2-2 Base de cálculo. Remuneração do empregado. CLT, art. 192. Ação rescisória. Cabimento. SUM-137 Base de cálculo. Salário mínimo regional. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) SUM-17 Base de cálculo. Salário profissional. (restaurada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) OJ-SDI1-172 Condenação. Inclusão em folha de pagamento. SUM-162 Constitucionalidade do art. 3º do Decreto-Le i nº 389/68. (cancelada - Res. 59/96, DJ 28.06.96) SUM-47 Contato intermitente. Percepção. OJ-SDI1T-12 CSN. Salário complessivo. Prevalência do acordo coletivo. OJ-SDI1T-57 Deficiência de iluminamento. Limitação. Portaria nº 3.751/90 do MTb. (conversão da OJ 153 da SDI-1) OJ-SDI1-121 Diferenças. Substituição processual. Sindicato. Legitimidade. (nova redação - Res. 129/05, DJ 20.04.05) SUM-289 Fornecimento de aparelho protetor. Fiscalização pelo empregador de seu uso. OJ-SDI1-47 Hora extra. Base de cálculo. Soma do adicional de insalubridade ao salário contratual. SUM-139 Integração à remuneração enquanto percebido. (incorporação da OJ 102 da SDI-1. Res. 129/05, DJ 20.04.05) OJ-SDI1-4, II Lixo urbano. Limpeza em residências e escritórios. Desconsideração. (incorporação da OJ 170 da SDI-1) OJ-SDI1T-4 Mineração Morro Velho. Base de cálculo. Acordo coletivo. Prevalência. OJ-SDI1-4, I Necessidade de classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. Laudo pericial. CLT, art. 190. (nova redação - Res. 129/05, DJ 20.04.05) OJ-SDI1-171 Óleos minerais. Sentido do termo "manipulação". Portaria nº 3.214, NR 15, Anexo XIII. OJ-SDI1-165 Perícia. Elaboração de laudo. Engenheiro ou médico do trabalho. CLT, art. 195. OJ-SDI1-278 Perícia. Local de trabalho desativado. Utilização de outros meios de prova. OJ-SDI1-173 Raios solares. Indevido. (CLT, art. 195 e NR 15 MTb, Anexo 7) SUM-248 Reclassificação ou descaracterização da insalubridade. Direito adquirido. Irredutibilidade salarial. OJ-SDI1-103 Repouso semanal e feriados. (nova redação - Res. 129/05, DJ 20.04.05) SUM-271 Substituição processual. Sindicato. Legitimidade. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) PN-57 Trabalhador rural. Atividade insalubre. Perícia técnica. (cancelado - Res. 81/98, DJ 20.08.98) SUM-292 Trabalhador rural. Adicional de insalubridade. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE SUM-39 Bomba de gasolina. Lei nº 2.573/55. SUM-191 Cálculo. Salário-base. Eletricitários. Cálculo. Parcelas de natureza salarial. (nova redação - Res. 121/03, DJ 21.11.03) OJ-SDI1-172 Condenação. Inclusão em folha de pagamento. OJ-SDI1T-12 CSN. Salário complessivo. Prevalência do acordo coletivo. OJ-SDI1-279 Eletricitários. Base de cálculo. Lei nº 7.369/85, art. 1º. SUM-361 Eletricitários. Exposição intermitente. SUM-364, I Exposição eventual, permanente e intermitente. Tempo reduzido. (conversão das OJs 5 e 280 da SDI-1) OJ-SDI1-5 Exposição permanente e intermitente. Inflamáveis e/ou explosivos. (convertida na Súm. 364, I) OJ-SDI1-259 Integração. Base de cálcu