CONTRATO DE TRABALHO

Ementa

P PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OJ-SDI1T-15 ENERGIPE. Incorporação anterior à CF/88. Natureza salarial. SUM-251 Natureza salarial. (cancelada - Res. 33/94, DJ 12.05.94) PAUTA REIVINDICATÓRIA OJ-SDC-8 Dissídio coletivo. Pauta reivindicatória não registrada em ata. Causa de extinção. OJ-SDC-32 Fundamentação das cláusulas. Reivindicações da categoria.. Aplicação do Precedente Normativo nº 37 do TST. PEÇAS ESSENCIAIS OJ-SDI1T-19 Agravo de Instrumento interposto na vigência da Lei nº 9.756/98. Traslado de peças dispensáveis à compreensão da controvérsia. CLT, art. 897, § 5º, I. OJ-SDI1T-52 Agravo de instrumento. Acórdão do TRT não assinado. Interposição anterior à Instrução Normativa nº 16/99. Carimbo aposto por servidor. Validade. (conversão da OJ 281 da SDI-1) OJ-SDI1T-16 Agravo de instrumento. Traslado de peças essenciais. Agravo de instrumento interposto antes da vigência da Lei nº 9.756/98 e anteriormente à edição da Instrução Normativa nº 16/99. SUM-272 Agravo de instrumento. Traslado deficiente. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) OJ-SDI1-283 Agravo de instrumento. Traslado realizado pelo agravado. OJ-SDI1-285 Agravo de instrumento. Traslado. Carimbo do protocolo do recurso ilegível. OJ-SDI1T-18 Agravo de instrumento. Traslado. Certidão de publicação do acórdão regional. Comprovação de tempestividade. Lei nº 9.756/98. OJ-SDI1T-17 Agravo de instrumento. Traslado. Certidão de publicação do acórdão dos embargos declaratórios. Comprovação de tempestividade da revista. Lei nº 9.756/98. OJ-SDI1-286 Agravo de instrumento. Traslado. Mandato tácito. Ata de audiência. OJ-SDI1-132 Agravo regimental. Peças essenciais nos autos principais. Não previsão em lei exigindo tramitação em autos apartados. Efeitos. OJ-SDC-29 Edital de convocação e ata da assembléia geral. Requisitos essenciais para instauração de dissídio coletivo. OJ-SDC-32 Fundamentação das cláusulas. Reivindicações da categoria.. Aplic ação do Precedente Normativo nº 37 do TST. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA OJ-TP-5 Decisão de agravo regimental interposto em pedido de providência ou reclamação correicional. Recurso ordinário. Descabimento. (conversão da OJ 70 da SDI-1) PENHORA OJ-SDI1-343 Bens de pessoa jurídica de direito privado. Sucessão pela União ou Estado-membro. CF/88, art. 100. OJ-SDI1-226 Cédula de crédito rural. Cédula de crédito industrial. Execução de sentença. Crédito trabalhista. SUM-419 Execução por carta. Competência do juízo deprecante. Embargos de terceiro. (conversão da OJ 114 da SDI-2) OJ-SDI2-143 "Habeas corpus". Penhora sobre coisa futura. Prisão. Depositário infiel. OJ-SDI2-89 "Habeas corpus". Termo de depósito não assinado pelo paciente. Necessidade de aceitação do encargo. Prisão civil. Depositário. OJ-SDI2-59 Mandado de segurança. Carta de fiança bancária. CPC, art. 655. OJ-SDI2-54 Mandado de segurança. Desconstituição da penhora. Cumulação. Embargos de terceiro. CPC, art. 1.046. (nova redação - DJ 22.08.05) SUM-417, I Mandado de segurança. Penhora em dinheiro. Discordância do credor. Execução definitiva. CPC, art. 655. (conversão da OJ 60 da SDI-2) SUM-417, II Mandado de segurança. Penhora em dinheiro. Execução definitiva. Depósito no próprio banco. CPC, art. 666, I. (conversão da OJ 61 da SDI-2) SUM-417, III Mandado de segurança. Penhora em dinheiro. Execução provisória. Nomeação de outros bens à penhora. CPC, art. 620. (conversão da OJ 62 da SDI-2) OJ-SDI2-93 Penhora sobre renda. Mandado de segurança.. Renda mensal ou faturamento de estabelecimento comercial. PENSÃO POR MORTE OJ-SDI1T-42 Petrobras. Manual de pessoal. Estabilidade decenal. Opção pelo regime do FGTS. (conversão da OJ 166 da SDI-1) PERÍCIA SUM-293 Adicional de insalubridade. Agente nocivo diverso do apontado na inicial. OJ-SDI1-4, II Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Limpeza em residências e escritórios. Laudo pericial. (incor poração da OJ 170 da SDI-1) OJ-SDI1-278 Adicional de insalubridade. Perícia. Local de trabalho desativado. Utilização de outros meios de prova. OJ-SDI1-165 Adicional de periculosidade e insalubridade. Perícia. Elaboração de laudo. Engenheiro ou médico do trabalho. CLT, art. 195. SUM-162 Constitucionalidade do art. 3º do Decreto-Lei nº 389/68. Insalubridade. Periculosidade. (cancelada - Res. 59/96, DJ 28.06.96) OJ-SDI1-4, I Necessidade de classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. Laudo pericial. CLT, art. 190. (nova redação - Res. 129 /05, DJ 20.04.05) PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO PN-22 Creche. Crianças em idad