CONTRATO DE TRABALHO

Ementa

Q QUADRO DE AVISOS PN-104 Quadro de avisos na empresa. QUADRO DE CARREIRA OJ-SDI1T-29 CEEE. Equiparação salarial. Quadro de carreira. Reestruturação em 1991. Válido. PN-16 Comissão para disciplinar quadro de carreira da empresa. (cancelado - Res. 86/98, DJ 15.10.98) SUM-19 Competência da Justiça do Trabalho. OJ-SDI1-125 Desvio de função iniciado antes da vigência da CF/88. Reenquadramento indevido. Direito apenas às diferenças salariais. SUM-231 Equiparação salarial. Homologação. CNPS. CLT, art. 461, § 2º. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) OJ-SDI1-193 Equiparação salarial. Homologação. Governo Estadual. (cancelada em decorrência da redação da Súm. 6 conferida pela Res. 104/00, DJ 18. 12.00) SUM-6, I Equiparação salarial. Homologação. Ministério do Trabalho. CLT, art. 461, § 2º. (nova redação - Res. 104/00, DJ 18.12.00) SUM-127 Reclamação. Preterição. QUITAÇÃO Ver também Rescisão Contratual OJ-SDI2-132 Ação rescisória. Acordo homologado judicialmente. Alcance. Ofensa à coisa julgada. OJ-SDI1-270 Programa de incentivo à demissão voluntária. Transação extrajudicial. Quitação total. SUM-41 Validade. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) SUM-330 Validade. (nova redação - Res. 108/01, DJ 18.04.01) "QUORUM" OJ-SDC-21 Ilegitimidade "ad causam" do sindicato. Ausência de indicação do total de associados da entidade sindical. Insuficiência de "quorum". CLT, art. 612. (cancelada, DJ 02.12.03) OJ-SDC-13 Legitimação da entidade sindical. Assembléia deliberativa. "Quorum" de validade. CLT, art. 612. (cancelada, DJ 24.11.03) OJ-SDC-14 Sindicato. Base territorial excedente de um município. Múltiplas assembléias. (cancelada, DJ 02.12.03) Legenda: OJ-SDI1 = Orientação Jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais OJ-SDI1T = Orientação Jurisprudencial Transitória da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais OJ-SDI2 = Orientação Jurisprudencial da Subseção I