CONTRATO DE TRABALHO

Ementa

R RADIAÇÃO IONIZANTE OJ-SDI1-345 Adicional de Periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa. Devido. (Portarias nºs 3.393 de 17.12.87 e 518 de 07.04.03). Indevido na vigência da Portaria nº 496/02. RADIOLOGISTA OJ-SDI1-208 Gratificação de raios X. Redução. Lei nº 7.923/89. OJ-SDI1-67 Salário profissional. Lei nº 7.394/85. (convertida na Súm. 358) SUM-358 Técnico. Salário profissional. Lei nº 7.394/85. READMISSÃO OJ-SDI1-91 Anistia. ADCT, art. 8º, § 1º. Efeitos financeiros. ECT. SUM-138 Cômputo do período anterior à readmissão no caso de encerrado o contrato com saída espontânea. PN-75 Contrato de experiência. (cancelado - Res. 81/98, DJ 20.08.98) PN-39 Preferência. Demissão sem justa causa. (cancelado - Res. 86/98, DJ 15.10.98) SUM-20 Rescisão contratual. Permanência na empresa ou readmissão em curto prazo. Fraude à lei. (cancelada - Res. 106/01, DJ 21.03.01) REAJUSTAMENTO SALARIAL SUM-181 Adicional por tempo de serviço. Reajuste semestral. Lei nº 6.708/79. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) SUM-141 Art. 2º da Lei nº 4.725/65. Reajustamento salarial. Dissídio coletivo. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) OJ-SDI1T-25 Banco Meridional. Extensão. Complementação de aposentadoria. OJ-SDI1T-26 Banerj. Plano Bresser. Acordo coletivo de 1991. Não é norma programática. OJ-SDI1-325 Concedido pela empresa. Compensação no ano seguinte em antecipação sem a participação do sindicato profissional. Impossibilidade. OJ-SDI1T-47 Décimo terceiro salário. Dedução da 1ª parcela. URV. Lei nº 8.880/94. (conversão da OJ 187 da SDI-1) SUM-273 Decretos-Leis nºs 2.012/83 e 2.045/83. Constitucionalidade. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) SUM-116 Funcionário público cedido. RFFSA. Lei nº 4.345/64. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) SUM-252 Funcionário público cedido. RFFSA. Lei nº 4.345/64. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) SUM-319 Gatilhos. Decretos-Leis nºs 2.28 4/86 e 2.302/86. Servidores públicos celetistas. SUM-316 IPC de jun/87. Plano Bresser. Existência de direito adquirido.(cancelada - Res. 37/94, DJ 25.11.94) SUM-315 IPC de mar/90. Plano Collor. Lei nº 8.030/90. Inexistência de direito adquirido. OJ-SDI1T-55 IPC de mar/90. Servidores celetistas da Administração Direta, Fundações e Autarquias do GDF. Legislação federal. Prevalência. (conversão das OJs 218 e 241 da SDI-1) SUM-57 Normativo. Categoria profissional de industriários. Trabalhador rural. Usinas de açúcar. (cancelada - Res. 3/93, DJ 06.05.93) OJ-SDI1-57 PCCS. Adiantamento. Lei nº 7.686/88, art. 1º. SUM-317 Plano Verão. URP de fev/89. Existência de direito adquirido. (cancelada - Res. 37/94, DJ 25.11.94) OJ-SDI1-59 Plano Verão. URP de fev/89. Inexistência de direito adquirido. SUM-322 Planos econômicos. Diferenças salariais. Limitação à data-base. OJ-SDI1-262 Planos econômicos. Limitação à data-base na fase de execução. Coisa julgada. OJ-SDI1-243 Planos econômicos. Prescrição total. OJ-SDI1-100 Previsto em legislação federal. Incidência sobre as relações contratuais trabalhistas do estado-membro, autarquias e fundações públicas. OJ-SDI1-69 Previsto em norma coletiva. Prevalência dos Decretos-Leis nºs 2.283/86 e 2.284/86. "Plano Cruzado". (convertida na Súm. 375) OJ-SDI2-40 Previsto em norma coletiva. Prevalência. Legislação de política salarial. Ação rescisória. (convertida na Súm. 375) SUM-375 Previsto em norma coletiva. Prevalência. Legislação de política salarial. (conversão das OJs 69 da SDI-1 e 40 da SDI-2) SUM-5 Reajuste salarial concedido no curso do aviso prévio. Recebimento antecipado. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) OJ-SDI1T-35 Reajustes bimestrais e quadrimestrais (Lei nº 8.222/91). Base de cálculo. (conversão da OJ 68 da SDI-1) OJ-SDI2-39 Reajustes bimestrais e quadrimestrais. Lei nº 8.222/91. Ação rescisória. Súm. 83. OJ-SDI1T-49 Serpro. Norma regulamentar. S uperveniência de sentença normativa. (conversão da OJ 212 da SDI-1) SUM-235 Servidor do Distrito Federal e autarquias. Correção automática de salários. Lei nº 6.708/79. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) SUM-249 Setorizado. Tabela única. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) PN-45 Trimestralidade. (cancelado - Res. 81/98, DJ 20.08.98) SUM-323 URP de abril e maio/88. Decreto-Lei nº 2.425/88. (cancelada - Res. 38/94, DJ 25.11.94) OJ-SDI1T-58 URP de junho e julho/88. Suspensão do pagamento. Data-base em maio. Decreto-Lei nº 2.425/88. Inexistência de violação a direito adquirido. (conversão da OJ 214 da SDI-1) OJ-SDI1-79 URPs de abril e maio/88. Decreto-Lei nº 2.425/88.