TUTELA ANTECIPADA

Ementa

T TACÓGRAFO OJ-SDI1-332 Motorista. Horas extras. Controle de jornada. Res. 816/86 do CONTRAN. TAREFEIRO SUM-149 Férias. Base de cálculo. TAXA DE HOMOLOGAÇÃO OJ-SDC-16 Rescisão contratual. Cláusula coletiva. Ilegalidade. TÉCNICO EM RADIOLOGIA OJ-SDI1-208 Gratificação de raios X. Redução. Lei nº 7.923/89. SUM-358 Radiologista. Salário profissional. Lei nº 7.394/85. OJ-SDI1-67 Salário profissional. Lei nº 7.394/85. (convertida na Súm. 358) TELEFONISTA SUM-178 Empresa que não explora o serviço de telefonia. Jornada de trabalho. CLT, art. 227 e parágrafos. "TELEMARKETING" OJ-SDI1-273 Operadores. Jornada reduzida. CLT, art. 227. Não aplicável. TELEX OJ-SDI1-213 Operadores. Jornada reduzida. CLT, art. 227. Não aplicável. TEMPESTIVIDADE SUM-100, III Ação rescisória. Prazo de decadência. "Dies a quo". Recurso intempestivo ou incabível. (nova redação - Res. 109/01, DJ 18.04.01) OJ-SDI1T-20 Agravo de instrumento. Interposição pelo Ministério Público. Comprovação da tempestividade. Juntada da cópia da intimação pessoal. Lei Complementar nº 75/93, art. 84, IV. OJ-SDI1-284 Agravo de instrumento. Traslado. Ausência de certidão de publicação. Etiqueta adesiva imprestável para aferição da tempestividade. OJ-SDI1-285 Agravo de instrumento. Traslado. Carimbo do protocolo do recurso ilegível. OJ-SDI1T-17 Agravo de instrumento. Traslado. Certidão de publicação do acórdão dos embargos declaratórios. Comprovação de tempestividade da revista. Lei nº 9.756/98. OJ-SDI1T-18 Agravo de instrumento. Traslado. Certidão de publicação do acórdão regional. Comprovação de tempestividade. Lei nº 9.756/98. SUM-387, III Fac-símile. Juntada de originais. Ato que não depende de notificação. "Dies a quo". CPC, art. 184. Inaplicável. (conversão da OJ 337 da SDI-1) SUM-387, II Lei nº 9.800/99, art. 2º. Prazo. Apresentação dos originais. (conversão da OJ 337 da SDI-1) OJ-SDI1-310 Litisconsortes. Procurado res distintos. Prazo em dobro. CPC, art. 191. Inaplicável ao processo do trabalho. TEMPO DE SERVIÇO PN-38 Adicional Concessão. Quinquênios, triênios e anuênios. (cancelado - Res. 86/98, DJ 15.10.98) SUM-79 Adicional de antigüidade. Fepasa. Base de cálculo. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) SUM-52 Adicional por tempo de serviço (qüinqüênios). Lei nº 4.345/64, art. 19. SUM-181 Adicional por tempo de serviço. Reajuste semestral. Lei nº 6.708/79. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) OJ-SDI1T-44 Adicional. Anistia. Lei nº 6.683/79. Tempo de afastamento. Não computável para efeito de indenização e adicional por tempo de serviço, licença-prêmio e promoção. (conversão da OJ 176 da SDI-1) OJ-SDI1-84 Adicional. Aviso prévio. Tempo de serviço. Proporcionalidade. Ausência de lei regulamentadora. CF/88, art. 7º, XXI. SUM-226 Adicional. Bancário. Base de cálculo. Integração. Gratificação por tempo de serviço. SUM-138 Adicional. Cômputo do período anterior à readmissão no caso de encerrado o contrato com saída espontânea. SUM-21 Adicional. Cômputo. Período anterior à aposentadoria. Permanência na empresa. (cancelada - Res. 30/94, DJ 12.05.94) SUM-6, II Adicional. Contagem para efeitos de equiparação salarial. Tempo na função. Trabalho igual. (incorporação da Súm. 135) SUM-105 Adicional. Funcionário público. Opção. Regime celetista. Congelamento dos qüinqüênios. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) SUM-105 Adicional. Funcionário público. Opção. Regime celetista. Congelamento dos qüinqüênios. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) SUM-202 Adicional. Gratificação por tempo de serviço. Compensação. Vantagem de mesma natureza instituída por instrumento coletivo. Simultaneidade. SUM-203 Adicional. Gratificação por tempo de serviço. Natureza salarial. SUM-240 Adicional. Integração. Gratificação de função. Bancário. CLT, art. 224, § 2º. SUM-174 Adicional. Lei nº 3.841/60. Previdência privada. Inaplicabil idade. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) SUM-103 Adicional. Licença-prêmio. Lei nº 1.890/53. Opção estatutário. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) OJ-SDI2-57 Adicional. Mandado de segurança. Cabimento. INSS. Averbação e/ou reconhecimento. OJ-SDI1-56 Adicional. Nossa Caixa-Nosso Banco (Caixa Econômica do Estado de São Paulo). Regulamento. Gratificação especial e/ou anuênios. Direito. SUM-66 Adicional. Qüinqüênios. RFFSA. Base de cálculo. (cancelada - Res. 121/03, DJ 21.11.03) SUM-225 Adicional. Repercussão. Gratificações por tempo de serviço e produtividade. OJ-SDC-25 Adicional. Salário normativo estabelecido com base em tempo de serviço. Contrato de experiência. P