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EMFOR/Súmulas/DIREITO AUTORAL/EXECUÇÃO MUSICAL

Súmula nº 386

DIREITO AUTORAL

EXECUÇÃO MUSICAL

DIREITO AUTORAL - EXECUÇÃO MUSICAL

Tribunal: STF

Ementa

DIREITO AUTORAL - EXECUÇÃO MUSICAL

EMFOR · protótipo · acervo gerado a partir de fontes públicasPadrão Título → Subtítulo · DataJud CNJ · LexML