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EMFOR/Súmulas/INDENIZAÇÃO/DANO MORAL

Súmula nº 326

INDENIZAÇÃO

DANO MORAL

INDENIZAÇÃO - DANO MORAL

Tribunal: STJ

Ementa

INDENIZAÇÃO - DANO MORAL

EMFOR · protótipo · acervo gerado a partir de fontes públicasPadrão Título → Subtítulo · DataJud CNJ · LexML