Lei 11657/2008
Lei nº 11657 de 2008
Lei
Lei nº 11657 de 2008
- Recurso
- Lei 11657/2008
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
L11657 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.657, DE 16 DE ABRIL DE 2008. Institui o dia 18 de agosto como o Dia Nacional do Campo Limpo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É instituído o dia 18 de agosto como o Dia Nacional do Campo Limpo. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16 de abril de 2008; 187o da Independência e 120o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro José Antonio Dias Toffoli Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.4.2008.