Lei nº 11695 de 2008

Texto da norma

L11695 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.695, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Institui o Dia Nacional da Mamografia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É instituído o dia 5 de fevereiro como o Dia Nacional da Mamografia. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 12 de junho de 2008; 187o da Independência e 120o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Márcia Bassit Lameiro Costa Mazzoli Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.6.2008