Lei nº 11863 de 2008
Lei
Barão de Serro Azul, no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da
- Recurso
- Lei 11863/2008
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.863, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. Inscreve o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, no Livro dos Heróis da Pátria. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É inscrito o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 15 de dezembro de 2008; 187o da Independência e 120o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA João Luiz Silva Ferreira Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.12.2008