Lei nº 11918 de 2009
Lei
Olavo Brasil Filho a ponte sobre o Rio Tacutu, na BR-401, Km 120, no Município
- Recurso
- Lei 11918/2009
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 11.918, DE 9 DE ABRIL DE 2009. Denomina Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho a ponte sobre o Rio Tacutu, na BR-401, Km 120, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É denominada Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho a ponte transposta sobre o Rio Tacutu, na BR-401, Km 120, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima, divisa do Brasil com a Guiana. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 9 de abril de 2009; 188o da Independência e 121o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Alfredo Nascimento Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.4.2009